As portuguesas e os portugueses são chamados às urnas pela terceira vez em tempo de pandemia.

A campanha eleitoral para a corrida a São Bento inicia-se este domingo, dia 16 de janeiro. O ComUM reuniu as principais propostas dos partidos com assento parlamentar no que diz respeito à Educação. 

Bloco de Esquerda (BE)

O Bloco de Esquerda propõe uma escola inclusiva, antirracista, sem preconceitos. Estas medidas passam pela revisão dos planos curriculares e métodos de avaliação, contando com a participação da comunidade académica, reforçar as respostas para uma educação inclusiva e a gratuitidade dos equipamentos informáticos, combatendo o abandono escolar e diminuindo a taxa de retenção.

O partido apoia o reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos com necessidades educativas especiais, bem como o reforço das respostas de educação inclusiva nas escolas. Defende ainda a contratação direta de terapeutas e técnicos e técnicas especializados e alargamento da rede de unidades de ensino estruturado e multideficiência.

Relativamente ao ensino superior, o Bloco acredita na necessidade da sua democratização, desviando-o da precariedade e da sua mercantilização. O partido acredita que é essencial acabar com a contratação de docentes de semestre em semestre, com os “falsos” bolseiros e bolseiras que frequentam o ensino superior, a diminuição gradual da propina até atingir a gratuitidade da licenciatura e o estabelecimento de um valor máximo para cursos de mestrado e doutoramento não superior aos valores da bolsa de ação social.

Centro Democrático Social (CDS)

No que diz respeito à educação, o CDS reconhece que “a liberdade na escolha da educação é um direito fundamental e um dos instrumentos mais poderosos para ascender socialmente”. Desta forma, é a favor de tornar a disciplina de cidadania optativa. Para o partido, é indispensável “recuperar a mobilidade social e desenvolver a igualdade de oportunidades aos mais pobres”, bem como “libertar o ensino de cargas ideológicas, recusar o endoutrinamento pelo Estado, e reconhecer à família o papel da transmissão de valores”.

O partido popular defende a valorização do desporto na atividade escolar “pela sua importância no desenvolvimento pessoal e na saúde pública”. Da mesma forma, sugere a ampliação de parcerias do Serviço Público de Educação com escolas particulares e cooperativas, “no entendimento de que prestam serviço público não só as escolas pertencentes ao Estado, mas todas as escolas”. 

Por fim, estabelecer o modelo de “cheque-ensino” e atribuir subsídios de deslocação e habitação para os professores deslocados são outras medidas defendidas pelo partido.

Chega

Na área da educação, o Chega afirma não admitir que um “ensino de qualidade se torne sinónimo de ensino privado” e acusa a esquerda por um ensino “inimigo do conhecimento, do respeito e da boa educação”. Da mesma forma, aponta para um “falhado multiculturalismo”, bem como uma “fanática ideologia de género” que “tomaram de assalto as salas de aula”.

O partido de direita apresenta-se assim com a “Reforma do Ensino Básico e Secundário” que contém seis princípios contra a atual educação no país: princípio do combate intransigente à indisciplina; princípio do combate radical à burocracia; princípio da defesa da simplicidade na classificação dos resultados escolares; princípio da defesa intransigente dos exames nacionais; princípio da defesa da simplificação de currículos e programas e princípio da autonomia institucional. Deste modo, o partido defende a “possibilidade dos portugueses de se congregarem num renovado modelo de ensino” baseado nestes seis princípios. 

Coligação Democrática Unitária (CDU)

Para a CDU, as respostas às várias áreas estão no aprofundamento da democracia e no questionamento do capitalismo. Sendo assim, na área da educação, algumas das propostas defendidas são a gratuitidade das creches para todas as crianças e o alargamento da rede pública de educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos três anos, bem como o combate à precariedade de docentes e não docentes.

A coligação defende ainda a redução do número de alunos por turma, com o estabelecimento de um máximo de 19 estudantes para o 1.º Ciclo e com um máximo de 22 para o ensino secundário. Propõe ainda o contrato de seis mil trabalhadores não docentes e o reforço de outros profissionais, como psicólogos e terapeutas. Por último, defende a eliminação das propinas, taxas e emolumentos e o reforço da ação social no Ensino Superior. 

Iniciativa Liberal (IL)

A proposta da IL para a educação passa pela alteração do “financiamento do Estado para o financiamento do aluno”. Esta medida tem como finalidade permitir que as famílias escolham as escolas da sua preferência, “sejam públicas, privadas ou sociais, sabendo que são igualmente comparticipadas pelo Estado”. O partido sugere também um novo modelo de financiamento das creches e educação pré-escolar, assim como uma alteração na admissão de estudantes ao ensino superior, de modo que caiba às instituições definir os critérios de entrada.

Os liberais pretendem dar mais autonomia às escolas públicas. O objetivo é conceder-lhes autonomia administrativa, financeira e pedagógica de forma que tenham a capacidade de definir os seus projetos educativos.

Livre

No setor de educação, o partido prioriza o reforço do ensino público e propõe a dignificação da carreira de professor, a valorização do pessoal não docente e a promoção da cidadania na escola. 

O Livre pretende garantir a escola pública como opção viável desde os quatro meses, com a integração das creches no sistema público escolar. Do mesmo modo, visa o aumento do número de vagas nos jardins de infância, as quais devem assegurar todas as condições. No que diz respeito à classe docente, defendem o desbloqueio da progressão dos professores no quinto e sétimo escalões e a revisão das quotas que “criam graves injustiças entre os docentes”. Prevê ainda a contagem integral do tempo de serviço congelado e uma revisão do modelo de concurso, de modo que o professor saiba com antecedência se e onde vai ficar colocado.

Do mesmo modo, considera relevante a transformação do 12.º ano num ano zero de entrada no ensino superior. Segundo o Livre, isto vai permitir “não só recuperar a geração Covid-19 como torná-la numa das mais capacitadas a entrar no ensino superior”. Este ano deve ser para todos e deve abordar conteúdos e práticas “que fazem falta não só aos estudantes do ensino superior, mas a todos os futuros profissionais”. O partido entende igualmente que a idade mínima para vota deve ser os 16 anos e não os 18 anos, como está atualmente previsto na legislação.

Partido Social Democrata (PSD)

O partido de centro-direita pretende apostar na inovação, no conhecimento e numa economia de elevado valor acrescentado, com uma valorização na qualificação dos trabalhadores, nomeadamente nas áreas CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). 

Propõe, também, valorizar e promover o ensino profissional, as escolas tecnológicas e o ensino politécnico, concebido em estreita articulação com as empresas. O partido propõe ainda a reforma do ensino profissional – reformulação do currículo dos cursos profissionais, com reforço da componente de aprendizagem em contexto de trabalho.

Segundo o PSD, o número de alunos por turma e a sua distribuição passam a ser responsabilidade das escolas. Defende a eliminação, de forma progressiva, as turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade. Por outro lado, propõe a existência de provas nacionais no final de cada ciclo: de aferição no 4º ano, finais no 6º e 9º anos, exames finais no 11º e 12º anos de escolaridade.

 Por último, propõem a recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e aumentando o valor das respetivas pensões.

Partido Socialista (PS)

O Partido Socialista pretende apostar na reabilitação das residências escolares, instituindo a gratuitidade da sua utilização durante a escolaridade obrigatória, estudando também a possibilidade de acolher professores deslocados. Simultaneamente, propõe concretizar a construção e a reabilitação de 15 mil camas até 2026. No programa eleitoral consta, também, a implementação de um Programa de Apoio a famílias vulneráveis, desenvolvendo redes permanentes de apoio à infância e à juventude, de base autárquica.

O partido de esquerda pretende redefinir o modelo de ensino do Português Língua Não Materna e dar continuidade aos incentivos de apoio a grupos de maior vulnerabilidade, em particular os alunos oriundos de comunidades ciganas, aprofundando o trabalho desenvolvido na Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas. Para pessoas que deixaram percursos incompletos e, em particular, para os jovens adultos sem o nível secundário à entrada para o mercado de trabalho, o PS propõe lançar um programa nacional para que possam concluir os seus percursos de formação.

Quanto ao Ensino Profissional, o partido deseja modernizá-lo mediante a criação dos Centros Tecnológicos Especializados e aprofundando a adequação da oferta às necessidades sociais, locais e das empresas, introduzindo novas parcerias entre a oferta das escolas e de outros parceiros. Por fim, no Ensino Superior, o PS quer aumentar o valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado.

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

O partido “Pessoas-Animais-Natureza” pretende reduzir o número de estudantes por turma até um máximo de 15 alunos/as e na impossibilidade física de acontecer esta redução, propõe a divisão das turmas em grupos com horários alternados. Por outro lado, tenciona transformar os indicadores de avaliação escolar, os quais devem incluir a realização de trabalhos interdisciplinares, a participação ativa, o sentido crítico e a criatividade. O partido visa igualmente o desbloquear do acesso ao quinto e ao sétimo escalões da carreira docente e a recuperação progressiva do tempo integral de serviço congelado. 

No que diz respeito ao modelo de acesso ao Ensino Superior, o partido defende a consideração de interesses, aptidões e projetos desenvolvidos em oposição a um “modelo exclusivamente centrado em resultados académicos”. O aumento do número de residências, o estabelecimento de acordos com o poder local e uma maior acessibilidade das rendas são algumas medidas propostas. Por outro lado, o PAN reitera a necessidade de substituir as bolsas de investigação por contratos de trabalho como forma de combater a precariedade. 

(Partidos organizados por ordem alfabética)

Artigo escrito por: Ana Beatriz Cunha, Bruna Barbosa, Catarina Roque, Inês Machado, Joana Oliveira, Maria Carvalho, Maria Francisca Barros, Maria Sá, Marta Ferreira, Marta Rodrigues