As portuguesas e os portugueses são chamados às urnas pela terceira vez em tempo de pandemia.

Faltam 11 dias para o sufrágio. O ComUM reuniu as principais propostas dos partidos concorrentes com assento no parlamento na área da saúde.

Bloco de Esquerda (BE)

No que diz respeito à saúde, o Bloco elege o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como uma das grandes prioridades na próxima legislatura. Assim, compromete-se a criar condições de trabalho atrativas que permitam fixar profissionais no serviço público (regime de exclusividade).

No acesso à saúde, destaca-se a eliminação das taxas moderadoras em todos os atos programados, a garantia de uma equipa de saúde familiar para todas as pessoas e a disponibilização de cuidados de saúde oral, bem como o aumento dos cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primários.

Além disso, a criação do Serviço Nacional de Cuidados (SNC), com tutela alargada da Segurança Social, da saúde e da educação, que permita responder à escassa oferta de respostas para pessoas em situação de necessidade de cuidados.

Centro Democrático Social (CDS)

“Reconhecendo que cada indivíduo é um ser único e irrepetível”, o CDS compromete-se a defender a vida, desde a sua conceção até à morte. Cuidar dos idosos, reduzir a pobreza e combater a exclusão que “ofende a dignidade humana” são os principais objetivos do partido.

O CDS insurge-se contra a legalização da eutanásia e apresenta uma rede de cuidados paliativos “devidamente financiada” para “aqueles que estão em sofrimento”. Do mesmo modo, pretende a criação de “vales”: Vale Farmácia, que visa oferecer “medicamentos grátis para os idosos mais carenciados e cidadãos em situação de pobreza extrema” e o Vale Cuidador, com a “comparticipação atribuída às famílias que optam por cuidar dos idosos em casa”.

Acertar os tempos e a eficácia dos cuidados de saúde, aumentar o grau de liberdade do cidadão em poder escolher o seu médico, hospital e próprio tratamento são outros propósitos do partido. Bem como pôr em prática a “Via Verde Saúde” e “dotar o SNS de uma verdadeira rede de serviços de saúde mental e oral”.

Chega

No que diz respeito à área da saúde, o partido de direita garante o “acesso a cuidados de saúde atempados e de qualidade a todos os portugueses” bem como uma “adequada referenciação de cuidados diferenciados em tempo útil”. O partido defende a posição do cidadão português como estando no centro do sistema nacional de saúde.

O Chega compromete-se a garantir uma “observância rigorosa da autonomia entre a tutela política e as instituições que prestam cuidados hospitalares”, de modo a salvaguardar a gestão dos hospitais por critérios de “transparência, competência científica e técnica e estabilidade dos projetos”. O partido defende também a “aferição credível dos níveis de satisfação dos utentes” de modo a comparar os setores público, privado e social. Desta forma, pretende que passe a ser a “sociedade a impor ao Estado as suas escolhas”.

Coligação Democrática Unitária (CDU)

Na área da Saúde, o partido propõe um reforço considerável da despesa pública em saúde, para reduzir a despesa das famílias em agentes privados e a fixação de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Assim, pretende fixar e aumentar o número de profissionais de saúde no SNS de modo a garantir consultas, exames e cirurgias e médico de família para todos.

Por outro lado, tenciona instituir a opção de dedicação exclusiva dos médicos e enfermeiros, com o aumento de 50% da remuneração base e o acréscimo de 25% na contagem de tempo de serviço. A coligação quer também acelerar a compra de equipamentos, em específico de meios de diagnóstico e de terapia, aumentando a capacidade de resposta do SNS.

No que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde, a CDU pretende igualmente concretizar o mais brevemente possível as infraestruturas já decididas e programar o conjunto de outras.

Iniciativa Liberal (IL)

Na que toca à saúde, a Iniciativa Liberal considera necessário reformar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de modo a terminar com as listas de espera. Para isso, propõe um sistema de financiamento público, embora com a prestação de serviço por entidades públicas e privadas. A proposta liberal assenta na “criação de subsistemas públicos de saúde de adesão obrigatória, em que existe liberdade de escolha do prestador, conforme existe na ADSE”.

O partido compromete-se a ressuscitar Unidades de Saúde Familiar tipo B e tipo C, que “os socialistas e parceiros condenaram ao caixote do lixo”. Além disso, a IL pretende dar prioridade também à educação para a saúde mental e valorizar os enfermeiros especializados.

A IL visa também “clarificar o plano do SNS para a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs)” em 2022-2025. Do mesmo modo, pretende “avaliar o impacto das reversões das PPPs de sucesso nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures”.

Livre

Na Saúde, o partido aposta no reforço e reorganização do Serviço Nacional de Saúde “com base em comunidades locais, assegurando a sua gestão pública e não renovando os contratos das Parcerias Público-Privadas atualmente ainda em curso”. Para além do reforço das “competências e recursos” da Direção-Geral da Saúde (DGS), a despenalização e legislação da morte assistida ou a legalização do consumo e venda de canábis, incluindo para uso recreativo, com a venda restrita a adultos, são outras das propostas nesta área.

O Livre visa também a dignificação do acesso ao Internato Médico (formação geral e específica), assegurando que as vagas abertas para os médicos recém-especialistas são distribuídas pelo território nacional de acordo com as necessidades do SNS. Da mesmo forma, pretende implementar políticas de prevenção, identificação e combate ao burnout nos profissionais de saúde. Assim, a aposta na saúde mental é uma das bandeiras do partido.

Partido Social Democrata (PSD)

O PSD propõe reorganizar o sistema de saúde e realizar a revisão da Lei de Bases da Saúde e garantir um médico de família para cada Português. Espera também introduzir uma política de saúde mental, uma de saúde oral e uma de cuidados em fim de vida no Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo que reforça a rede de unidades de cuidados continuados e de cuidados paliativos.

O partido espera alargar o sistema SIGIC das listas de espera para cirurgias às consultas de especialidades médicas hospitalares e implementar um programa de apoio ambulatório aos idosos dependentes e reconhecer a importância, garantir apoio e formação aos cuidadores formais e informais.

Partido Socialista (PS)

O PS pretende continuar com o trabalho das USF, de modo a cobrir cerca de 80% da população e construir/modernizar, até 2026, 100 unidades de cuidados de saúde primários. Um dos objetivos passa também por assegurar cuidados domiciliários aos residentes em estruturas para idosos. O partido admite ainda a construção de seis hospital no país.

Aumentar o número de camas da rede geral para assegurar a cobertura integral do país e continuar a estimular a utilização do Centro de Contacto SNS 24 como porta de entrada e referenciação no SNS fazem parte das propostas.

O PS espera concluir a cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, nas respostas de internamento, ambulatório e intervenção comunitária, nomeadamente com o “desenvolvimento de programas de promoção da saúde mental e prevenção da doença mental, implementação de respostas integradas de saúde mental nos cuidados de saúde primários e criação de equipas comunitárias de saúde mental”.

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Visando a inclusão e a igualdade social, o PAN tem como objetivo garantir que todos os grupos sociais tenham acesso à saúde, através de transporte gratuito e “comunicação inclusiva para grupos de risco”. Defende ainda a revitalização do SNS, com foco para a valorização e aumento de qualidade das condições de trabalho dos profissionais de saúde.

De modo a colocar “a saúde preventiva enquanto pilar essencial e prioritário do sistema de saúde”, o partido quer desenvolver uma lista de produtos alimentares saudáveis e garantir a dedução em IRS. Do mesmo modo, quer deduzir a prática de atividades físicas e desporto em sede de IRS.

Por outro lado, o PAN tenciona criar uma linha de financiamento para a inovação nesta área, direcionada para as universidades, centros de investigação e empresas. A avaliação das necessidades dos IPO (Instituto Português de Oncologia), com vista ao aumento de recursos humanos necessários e aquisição de equipamentos capazes de garantir resposta adequada são medidas igualmente propostas.

Recorde as propostas dos partidos na área da Educação, Economia e Cultura.

(Partidos organizados por ordem alfabética)

Artigo escrito por: Ana Beatriz CunhaBruna BarbosaCatarina RoqueInês MachadoJoana OliveiraMaria CarvalhoMaria Francisca BarrosMaria SáMarta FerreiraMarta Rodrigues