As portuguesas e os portugueses são chamados às urnas pela terceira vez em tempo de pandemia.

Esta quinta-feira, dia 20 de janeiro, decorreu o quinto dia de campanha eleitoral para as Eleições Legislativas. O ComUM reuniu as principais propostas dos partidos concorrentes com assento no parlamento na área do ambiente.

Bloco de Esquerda (BE)

Quanto ao ambiente, a prioridade do BE é a transformação da energia, dos transportes públicos e dos modos de produção. Assim, pretende implementar medidas como o fim da litoralização, os transportes públicos tendencialmente gratuitos (começando pelos jovens até aos 18 anos, pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência) e a descida da fatura da eletricidade com vista à erradicação da pobreza energética.

O partido de esquerda pretende alargar os sistemas de transportes coletivos e das suas várias componentes rodoviária, ferroviária e fluvial nas regiões metropolitanas e melhorar a integração modal, horária e tarifária de todos os modos de transporte existentes. Ainda nos transportes, o BE espera reduzir o custo dos transportes públicos em direção à gratuitidade.

Dentro de várias outras propostas, destaca-se a promoção de meios de mobilidade suave através da construção de ciclovias e sistemas de bicicletas partilhadas. Da mesma forma, quer o alargamento dos incentivos no consumo de veículos de baixas emissões às bicicletas (que já abrange automóveis, motociclos, ciclomotores e bicicletas elétricas).

Centro Democrático Social (CDS)

O CDS compromete-se a defender o mundo rural bem como a sua cultura, memória e tradições. Para tal, pretende “promover a produção nacional, salvaguardando os métodos tradicionais de produção e incentivando as explorações inovadoras”. Do mesmo modo, tenciona “aumentar a capacidade de captação de recursos hídricos no país”.

Para o partido, “a defesa do ambiente faz-se no campo, não se faz nas cidades” por isso, compreende os agricultores como “os melhores ambientalistas”. Criar uma economia circular, com o “IVA à taxa reduzida para todos os produtos que valorizem resíduos”, a promoção de “benefícios fiscais à contratação no setor primário” bem como “apoios ao setor do leite e outros setores produtivos” são alguns dos principais compromissos do CDS.

No que diz respeito à “cultura, memória e tradições”, o partido popular defende que “a caça, as corridas de touros e todas as manifestações culturais devem ser preservadas e defendidas”. Pretende assim, um IVA de 6% na tauromaquia e reverter o limite de idade de entrada para os espetáculos.

Chega

Na área do ambiente, o Chega pretende combater o “desequilíbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural”. Para isso, tenciona orientar a atividade económica para o mercado, “a soberania alimentar legitima que o Estado garanta um nível mínimo de produção nacional de alimentos”.

As principais medidas que o partido planeia implementar são um patrocínio que “incentive a preferência na aquisição de produtos locais e nacionais”. Desta forma, pretende o “aumento da resiliência local e nacional”, bem como o “flagelo dos incêndios florestais”. O Chega compromete-se também a reforçar as medidas de apoio à agricultura familiar; promover a internet de banda larga nas zonas rurais e desenvolver políticas que assegurem que os projetos de energias renováveis garantam rendimentos aos moradores.

Por fim, o partido de direita, identifica a caça e a tauromaquia como “atividades tradicionais relevantes”. Assim, vê as suas práticas como algo que deve incentivar a gestão sustentável e não “imposições meramente proibicionistas”.

Coligação Democrática Unitária (CDU)

A CDU considera que a atual abordagem às alterações climáticas caracteriza-se “pela insuficiência e desadequação das medidas”. O ordenamento do território, com vista a evitar os incêndios e a adoção de medidas de mitigação das alterações climáticas, são algumas das propostas do setor ambiental.

Do mesmo modo, pretende promover o acesso, utilização e salvaguarda dos recursos hídricos, no âmbito de uma Estratégia Nacional de Garantia da Segurança Hídrica do País. Nas propostas da coligação, inclui-se ainda a adoção de um plano nacional de incentivo à produção e consumo locais, regido por critérios de sustentabilidade agro-alimentar.

A CDU tenciona ainda implementar “um plano de combate à obsolescência programada“, que defina medidas de prolongamento da durabilidade dos equipamentos. Da mesma forma, quer desenvolver “fileiras de reciclagem” e reaproveitamento de equipamentos diversos.

Iniciativa Liberal (IL)

Na área do ambiente, a Iniciativa Liberal desaprova “a falta de uma política efetiva e completa na gestão do ciclo de água” e propõe, nesse sentido, a “promoção de regadio e incentivos à eficiência energética”. Ademais, chama a atenção para a “redução das perdas de água na distribuição municipal e introdução da reutilização da água nas áreas de stress hídrico”.

O partido aponta também a necessidade da alteração progressiva da “base dominantemente regulamentar para uma base dominantemente contratual” bem como a “promoção da eficiência hídrica no consumo de água, público e privado”.  A criação de um “plano de ação nacional para corrigir e otimizar o fluxo de Recolha de Resíduos Elétricos e Eletrónicos” é também um dos objetivos do partido.

Livre

Face ao atual contexto de emergência climática, para além de “declarar a emergência climática nacional” e dar importância às fontes renováveis de energia, o Livre aposta num Novo Pacto Verde. Este programa consiste num “plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo” que utilizaria verbas, por exemplo, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Política Agrícola Comum (PAC).

O Livre quer reivindicar a adesão dos Estados Membros da União Europeia à Neutralidade Carbónica no máximo em 2050. Da mesma forma, quer assumir uma redução de 65% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa até 2030. Só assim, segundo o partido, se consegue manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 1,5ºC em relação ao período industrial.

Dar prioridade ao aumento da eficiência energética, promover uma mobilidade mais sustentável com uma aposta nos transportes públicos e cessar os inventivos às fontes de energia com elevado impacto na biodiversidade são algumas medidas do partido de esquerda. o Livre pretende igualmente estudar a aposta no hidrogénio verde.

Partido Social Democrata (PSD)

O PSD propõe implementar planos municipais de descarbonização e premiar os municípios que mais contribuírem para o cumprimento dos objetivos ambientais de Portugal através dos seus Planos Municipais de Descarbonização. O partido visa criar o Programa FOZ – um programa de restauro e revitalização de zonas estuarinas, destinado a intervenções integradas de adaptação às alterações climáticas, regeneração urbana, mobilidade sustentável e valorização territorial.

A criação de um instrumento de apoio aos procedimentos de avaliação de impacto ambiental, com recurso a tecnologias de inteligência artificial e o desenvolvimento de um programa dirigido à implementação de medidas de eficiência energética em territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética são mais algumas propostas.

Partido Socialista (PS)

O PS aposta em reduzir, até 2030, 55 % as emissões dos GEE, aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, aumentar para 47 % o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, até 2030 e reduzir, até 2030, 40% das emissões do setor dos transportes e mobilidade.

O partido propõe ainda manter a redução dos preços dos passes em todo o território, através do Programa PART, apoiar a renovação de frotas de transporte publico com veículos de emissões nulas ou reduzidas e alargar a criminalização dos maus tratos animais, abrangendo não apenas os animais de companhia. É proposto também a aposta nas energias renováveis oceânicas e o apoio a projetos de inovação oceânica.

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

O partido “Pessoas-Animais-Natureza”, como o nome antecipa, tem no topo das suas prioridades o combate às alterações climáticas, como forma de assegurar “a sobrevivência de milhares de espécies e do planeta”. Assim, tenciona garantir o encerramento de centrais de produção de energia com base em combustíveis fósseis e impedir a importação de energia com origem semelhante. Da mesma forma, pretende consagrar o ecocídio como crime contra a humanidade e abolir as touradas. O investimento numa economia circular e a aposta nos transportes públicos com destaque para a ferrovia são algumas medidas igualmente propostas pelo PAN.

A instituição do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Ambiental é um dos objetivos do partido, bem como a criação de uma Comissão Independente para o Clima, Energia e Transição. Por outro lado, pretende aumentar o esforço em investigação científica para a preservação e conservação dos ecossistemas marinhos.

Recorde as propostas dos partidos na área da Educação, Economia, Cultura e Saúde.

(Partidos organizados por ordem alfabética)

Artigo escrito por: Ana Beatriz CunhaBruna BarbosaCatarina RoqueInês MachadoJoana OliveiraMaria CarvalhoMaria Francisca BarrosMaria SáMarta FerreiraMarta Rodrigues