As orientações apresentadas são um ponto de partida para uma verdadeira Estratégia de Prevenção do Assédio.

Em seguimento da denúncia de casos de assédio dentro da comunidade académica, a reitoria criou o Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade do Minho. O grupo, liderado por Marlene Matos, professora da Escola de Psicologia, divulgou esta segunda-feira, 21 de fevereiro, um relatório que apresenta várias orientações para a futura fase de implementação de medidas com vista a prevenir e combater este fenómeno no seio da academia.

“Entendido como uma forma de violência, o assédio provoca graves impactos e acarreta elevados custos (individuais, sociais, organizacionais, económicos), privando ou limitando seriamente os direitos fundamentais das vítimas”, lê-se no documento. Desta forma, e tendo em conta os últimos eventos, “é hoje urgente desenvolver práticas institucionais e organizacionais ágeis, de fácil acesso e implementação e, acima de tudo, eficazes”.

Sendo que, os instrumentos que a universidade apresenta “não se revelam suficientes para prevenir e acorrer a situações de assédio”, o Grupo de Missão procurou propor orientações capazes de resolver o problema. Assim, promoveu a criação de “instrumentos eficazes e a adoção de medidas de prevenção e de apoio concretas que possam proteger as vítimas e contribuir para uma academia e uma sociedade mais justas”.

No que toca às diretrizes apresentadas, estas estão organizadas em diferentes níveis. Nesse sentido, surge uma atuação a partir de medidas de prevenção primária, secundária e terciária.

A primeira prevenção tem como objetivo a “proteção face ao assédio” e demanda a “eliminação das suas causas, a diminuição dos fatores de risco e o aumento dos fatores de proteção”, de forma a promover o bem-estar e diminuir a probabilidade do fenómeno ocorrer. Neste âmbito, as orientações sugeridas pelo Grupo de Missão são: a constituição de uma Comissão para definir a Estratégia para a Prevenção do Assédio na universidade; a elaboração de um Código institucional de Conduta; a revisão do Regulamento Disciplinar do Estudante e o desenvolvimento de ações de comunicação, envolvendo toda a comunidade académica na prevenção do assédio; a promoção do reforço da segurança nos campi, na sua envolvente e nos meios digitais.

A prevenção secundária, foca-se nos instrumentos de mensuração e no revelar de determinadas situações e respetivas respostas. Mecanismos que devem ser “claros, de fácil compreensão, institucionais, céleres e eficazes”. Trata-se, assim, de “detetar a ocorrência do problema, no indivíduo ou na comunidade, facilitando o diagnóstico, a análise e a sua resolução, prevenindo a sua difusão e os seus efeitos a longo prazo”.

Tendo o assédio um grande impacto na vida das pessoas, “é importante limitar o dano que este possa causar na vítima, no agressor, na comunidade académica e na própria instituição”. Assim, a prevenção terciária foca-se na disponibilização de ferramentas necessárias para prevenir a repetição de casos de assédio, assim como reduzir os seus efeitos.

Para além da apresentação de orientações para as políticas, procedimentos e medidas para se abordar esta problemática, o documento destaca ainda as consequências em que incorrem os comportamentos de assédio e os profundos impactos negativos sobre as vítimas.