Dados foram divulgados no relatório “Estado da Educação de 2020” que registou a evolução do ensino em Portugal na última década.

Um relatório divulgado esta quinta-feira, dia 3 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) revelou que as escolas no país perderam mais de 322 mil alunos numa década. O mesmo documento destacou o ensino básico como sendo onde se registou uma maior quebra, de 15,5%, tendo-se perdido cerca de 170 mil estudantes entre 2010 e 2020.

“Em 2010/2011, 2.320.004 crianças, jovens e adultos frequentavam o sistema educativo português. Dez anos depois, em 2019/2020, contam-se menos 322.113 inscritos”. Assim, em relação ao ano letivo 2010/2011, houve menos 16,6% alunos no primeiro ciclo, menos 18,6% no segundo ciclo e menos 12% no terceiro ciclo. Uma quebra de 14% no total. A redução da taxa de natalidade é apontada como o principal causador da diminuição dos alunos tanto na educação pré-escolar como nos ensinos básicos e secundário.

Entre os anos letivos de 2010/2011 e 2017/2018, houve uma diminuição do número de crianças a frequentar a educação pré-escolar. Tendência que foi contrariada no ano letivo 2019/2020 estando inscritas 251.108 crianças neste tipo de ensino, mais 7.389 que no ano letivo anterior.

Segundo o relatório do CNE, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registaram um aumento progressivo das taxas de cobertura das respostas sociais para a primeira infância. Por outro lado, em Portugal Continental houve um aumento até ao ano de 2015, ano em que se começou a registar uma redução. Assim, “em dez anos, a taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos registou, em Portugal, um aumento de 7,1 pontos percentuais”. A Área Metropolitana de Lisboa destacou-se como a região com a menor taxa de pré-escolarização, seguindo-se dos Açores.

Em 2020, havia cerca de 10,29 milhões de residentes em Portugal onde 347.388 eram crianças dos zero aos três anos e 176.064 estavam em idade pré-escolar. Também, com idade para frequentar o ensino básico havia 859.226 crianças e jovens e 319.059 tinham idade para frequentar o ensino secundário. Das crianças e jovens estudantes de todos os níveis de ensino, mais de 80% frequentam o sistema público de educação. O ensino pré-escolar é uma exceção pois o setor privado assume mais força, acolhendo 53% das crianças inscritas.

Para além da diminuição do número de alunos, o número de diplomados em educação também caiu na última década. Aliado ao aumento da idade média dos professores, o relatório do CNE alerta para o risco de “num futuro próximo” Portugal ter poucos profissionais habilitados.

De 2011 a 2020, a percentagem de diplomados no ensino superior nos cursos de Educação caiu de 8,6% para 5%. Para além da diminuição de estudantes universitários, na hora de escolher a licenciatura também são menos os alunos que escolhem a área. Para além disso, a procura de mestrado para a habilitação profissional para a docência também tem sido insuficiente, com 23 das 158 ofertas disponíveis a não abrirem por falta de candidatos.

Segundo o CNE, ao manter-se esta tendência, pode surgir “alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo”.  Atualmente, o relatório aponta que mais de metade dos docentes do pré-escolar ao secundário tem acima de 50 anos de idade. Por outro lado, o número de professores jovens é muito reduzido sendo que, numa década, a percentagem de docentes com menos de 30 anos passou de 7,4% para 1,6%.

As análises de 2020/2021 mostram também que “uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade”. Por consequência disso, nos próximos sete anos, o ensino público pode “perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes”, sublinhou o CNE.

Um estudo de novembro, divulgado pelo Ministério da Educação, aponta também para o agravamento da falta de professores, perante estas duas tendências contraditórias que traçam o retrato do sistema educativo português. Assim sendo, estima-se que, até 2030/2032, vão ser necessários contratar cerca de 34,5 mil profissionais.