As autoridades portuguesas foram também reconhecidas pelas soluções de emergência que têm vindo a definir.

A Comissão Europeia esteve reunida esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, num debate realizado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a seca na Península Ibérica. Aqui, a Comissão indicou estar em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca.

Na conferência, Helena Dali, que representou o executivo comunitário, manifestou preocupação com “a grave situação de seca sofrida na Península Ibérica e, em particular, com a situação que atualmente enfrentam algumas zonas do norte e centro de Portugal”. A comissária advertiu para a necessidade de desenvolver políticas a médio e longo prazo, pois as alterações climáticas vão “aumentar ainda mais a escassez de água e os riscos de seca”.

Segundo a representante, “a nova PAC vem oferecer oportunidades para ajudar o setor agrícola a adaptar-se”. Em nome da Comissão, apelou então “às autoridades nacionais, não só da Península Ibérica, mas de todas as áreas suscetíveis de serem afetadas pela seca, para que estabeleçam práticas de gestão da água sustentáveis e resistentes ao clima, que reflitam plenamente os recursos hídricos disponíveis e as necessidades de todos os utilizadores”.

As autoridades portuguesas foram reconhecidas por estarem já “a definir soluções de emergência nacionais que podem contribuir para aliviar a pior seca vivida por Portugal nos últimos anos”, através de iniciativas a médio prazo. No entanto, a comissária reconheceu que também é importante agir a curto prazo. Enumerou “algumas das linhas de ação mais relevantes através das quais a [União Europeia] UE pode prestar apoio” aos agricultores e salientou que “a Comissão sempre demonstrou flexibilidade relativamente ao adiantamento de pagamentos” em situações extremas imprevistas.

Foi saudada também a atual “cooperação transnacional portuguesa espanhola em matéria de gestão sustentável e resistente ao clima dos rios transfronteiriços”. Também, “as discussões em curso sobre novos projetos de colaboração conjunta entre Espanha e Portugal que facilitam respostas conjuntas e devem materializar-se numa gestão sustentável e resistente ao clima dos recursos hídricos”, foi apontado pela comissária Dalli.

O eurodeputado social-democrata, Álvaro Amaro, alertou que “os agricultores desesperam e muitos já pensam em abandonar a atividade”. Para o deputado, a seca é efetivamente “uma questão estrutural”, que exige planeamento a prazo. Assim, face ao atual momento crítico, “neste curto prazo era importante que a Comissão lançasse medidas de apoio financeiro, mas fora da PAC, pois esses já são apoios que, de direito, são dos agricultores”, sublinha. O social-democrata sugere uma “redução de impostos sobre eletricidade e combustíveis para os produtores agrícolas”.

Também, o eurodeputado Carlos Zorrinho, do PS, lembrou que, na próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro, no Conselho de ministros da Agricultura da UE, vão ser debatidas “medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente nas atividades pecuárias e agroalimentares, por solicitação dos dois Governos”. Da mesma forma, “outras medidas de solidariedade no plano europeu” vão ser averiguadas e acionadas.

“É preciso evitar que sejam os mais pobres e os mais vulneráveis a sofrer as consequências mais graves”, advertiu o deputado. “É isso que têm feito os governos de Portugal e Espanha nesta circunstância, e é isso que é preciso continuar a fazer sempre, nas respostas locais, regionais, nacionais, europeias e globais aos fenómenos climáticos extremos”, acrescentou.