A avaliação foi dada como "inconclusiva e determinado o arquivamento do processo".

No passado dia 28 de fevereiro, foi publicado pela reitoria da Universidade do Minho (UMinho), um despacho que informa o arquivamento do processo contra o trabalhador dos Serviços de Ação Social da UMinho (SASUM), acusado de assédio. O documento, ao qual o ComUM teve acesso, aponta a “falta de provas relativamente à acusação” como motivo para ilibação. Quando contactada, a instituição de ensino confirmou a veracidade da decisão.

Segundo a UMinho, o processo foi “instruído pelos serviços de Assessoria Jurídica da Universidade, conforme as melhores práticas legais e organizacionais”. Desta forma, “não tendo sido produzida prova de âmbito disciplinar”, a avaliação foi dada como “inconclusiva e determinado o arquivamento do processo”.

Recorde-se que o trabalhador era porteiro da residência Lloyd e foi acusado de assédio sexual por duas residentes, tendo sido formalizada apenas uma das queixas. O trabalhador esteve de baixa durante o processo e agora vai ser tomada uma decisão definitiva em relação ao futuro do funcionário.

O caso mobilizou os estudantes da academia minhota que, na altura, realizaram uma manifestação a exigir que fossem tomadas medidas para combater a problemática. A revisão do Código de Conduta Ética, a criação de um gabinete independente dedicado à resposta a casos de assédio e de formações de prevenção e combate ao assédio bem como, o apoio psicológico gratuito às vítimas foram algumas das exigências.

Também a universidade se expressou acerca do assunto e criou um Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio. Recentemente, o grupo divulgou um relatório com orientações para a futura fase de implementação de medidas com vista a prevenir e combater este fenómeno no seio da academia. Além disso, foi criado um endereço eletrónico com o propósito de ajudar no processo de denúncia de casos de assédio em contexto académico.