Governo justifica medidas pelos constrangimentos da pandemia durante o ano letivo.

Esta quinta-feira, dia 18 de março, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu manter as condições excecionais de avaliação externa do ensino básico e secundário. Assim, no presente ano letivo, a realização dos exames nacionais conta apenas para efeito de acesso ao ensino superior. A par desta medida, foi também estabelecido que o 9º ano vai realizar provas de aferição, não interferindo na nota interna.

Em 2019, os cursos científico-humanísticos tinham quatro exames obrigatórios, bem como o ensino recorrente. As vias artística e profissional tinham dois exames obrigatórios, incluindo português, para além das possíveis provas solicitadas. Com a chegada da pandemia, os sistemas de avaliação sofreram diversas alterações e as regras habituais foram substituídas por medidas excecionais. Em 2020, só realizou exame quem pretendeu usá-lo como prova de ingresso.

Segundo as recomendações por parte da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o Ministério da Educação volta a seguir o modelo excecional, justificado pelos constrangimentos que a pandemia da Covid-19 voltou a causar no ano letivo. Assim, em comunicado, o governo informou que os exames no ensino secundário servem apenas para ingressar no ensino superior e não interferem na média interna. Podem ser realizados igualmente para melhoria de nota, ficando os alunos que não pretendam realizar candidatura ao ensino superior dispensados da sua execução.

Os exames do 9º ano ficam também suspensos e dão lugar a provas de aferição, não interferindo na média interna. Os resultados das provas vão ser apenas contidos em relatórios, à semelhança das provas de aferição nos outros anos.

O Governo expôs ainda a intenção de se “realizar todos os instrumentos de aferição normalmente previstos, para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens, com vista à reconfiguração de medidas de apoio às escolas e aos alunos”.

Entre dois de maio e 20 de junho realizam-se as provas de aferição para o ensino básico. Já para o 9º ano, a primeira fase da prova de aferição decorre entre os dias 17, 21 e 23 de junho, e a segunda fase entre 20 e 22 de julho. No que diz respeito ao ensino secundário, os exames nacionais têm lugar entre 17 de junho e 6 de julho, na primeira fase e, na segunda fase, entre 21 e 27 de julho.