Doutorandos veem-se obrigados a pagar um acréscimo à propina para apresentar e entregar a tese.

Chama-se “taxa de admissão a provas de doutoramento” e segundo as universidades é usado para “suportar custos administrativos”. No entanto, há instituições que não o cobram e a discrepância de valores das que o fazem é grande.

A taxa cobrada pela Universidade da Beira Interior (UBI) constitui o valor mais alto entre todas as instituições de ensino superior do país, 725 euros. Por outro lado, a Universidade dos Açores e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) são as únicas que não exigem qualquer pagamento extra.

Segundo informações do Público, a Universidade do Algarve cobra 525 euros, enquanto na Universidade do Minho ronda os 300 euros. Já em Aveiro são pedidos 100 euros, ao passo que em Coimbra é necessário pagar 50 euros.

As instituições justificam a divergência de valores com base no suporte de “custos administrativos”, além da propina paga anualmente. A UBI alega que o valor da propina é inferior em comparação com outras instituições, concretamente em Coimbra e nos Açores, daí não poder acarretar com os custos. Nestas duas universidades, as propinas podem alcançar a marca dos três mil euros. Por sua vez, na Beira Interior, o montante oscila entre 1600 e os 2000 euros.

Ao Público, Daniel Rodrigues, ex-aluno da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (UP), contou o seu caso. Com a tese de doutoramento pronta para apresentação no início de 2021, deparou-se com a taxa de 500 euros que teria de pagar. Insatisfeito, resolveu questionar a reitoria, sobretudo porque a apresentação iria ser feita online, devido à pandemia. “Não havia custos para deslocação dos membros do júri, não havia impressão, não havia qualquer custo associado à minha apresentação”, explicou. Em resposta, a UP afirmou que “[o valor] tem por base os custos estimados com o tempo de serviço necessário aos três membros do júri para estudo, análise, verificação e argumentação da tese de doutoramento”. Todavia, a universidade, à semelhança das restantes instituições de ensino superior, não justificou porque não era a própria a suportar esses custos, já que os doutorandos pagam as propinas.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) garantiu, ao Público, que faz chegar o tema às reitorias por diversas vezes, embora não receba respostas. A presidente da associação, Bárbara Carvalho, aponta para a falta de regulamentação e desvaloriza as questões administrativas, na medida em que, durante a pandemia, as defesas das teses foram realizadas por videochamada. Além disso, considera não se tratar de uma “inevitabilidade”, visto que certas universidades não cobram valor algum.

Nesse sentido, frisa que “[as instituições] não têm de se voltar para os seus estudantes e investigadores para colmatar o que é da ordem do ministério e do Governo. As instituições devem pressionar a tutela e garantir financiamento para essas despesas. Não devem pedir aos que já estão numa situação vulnerável que assegurem despesas que, muitas vezes, nem sequer existem”.

O ex-ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, ter-se-á comprometido a lidar com esses custos através do Orçamento de Estado, em 2021, de acordo com a ABIC. Contudo, a medida foi travada no Ministério das Finanças.