Segundo as instituições, as taxas são exigidas aos doutorandos para “suportar custos administrativos”, mas nem todas as universidades as cobram e os valores não estão tabelados.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lançou, esta sexta-feira, dia 22 de julho, um abaixo-assinado pelo fim do pagamento da “taxa de admissão a provas de doutoramento”. Em causa encontra-se o pagamento de um valor exigido aos estudantes no ato de entrega da tese.

Para a ABIC, este emolumento é “mais um obstáculo à conclusão deste grau académico” e contesta “a arbitrariedade na definição dos valores”. Considera ainda uma falácia “o argumento usado pelas instituições de ensino superior de que estas taxas são necessárias para suportar os custos administrativos às provas de doutoramento”.

De acordo com a associação, o ex-ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, ter-se-á comprometido a lidar com esses custos através do Orçamento de Estado, em 2021. No entanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) declarou que “não há desenvolvimentos sobre o assunto” e que, tal como no Orçamento de Estado de 2021, também no OE de 2022 não foi contemplada esta questão.

Da mesma forma, nenhuma das instituições que cobra algum valor esclareceu se estaria disponível para deixar de o exigir. Também não houve explicação da razão pela qual são os estudantes, que já pagam propinas, a pagar este emolumento.

No abaixo-assinado, a ABIC diz “reconhecer o subfinanciamento do ensino superior”. No entanto, refere “a necessidade de colmatar esta verba que só pode ser articulada entre instituições e tutela, não podendo nem devendo ser imputada aos doutorandos”.

Recorde que, segundo informações do Público, a taxa cobrada pela Universidade da Beira Interior (UBI) constitui o valor mais alto entre todas as instituições de ensino superior do país, 725 euros. Por outro lado, a Universidade dos Açores e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) são as únicas que não exigem qualquer pagamento extra. A Universidade do Algarve cobra 525 euros, enquanto na Universidade do Minho ronda os 300 euros. Já em Aveiro são pedidos 100 euros, ao passo que em Coimbra é necessário pagar 50 euros.