O responsável máximo da academia minhota discorda da posição, que tem por base infrações financeiras.

Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho defendem que o reitor, Rui Vieira de Castro, não apresenta condições para manter o cargo. A posição foi divulgada esta sexta-feira, dia 22 de julho, no plenário do órgão máximo de governo da instituição.

Em causa está o processo em que foi condenado por uma infração a título de negligência. Além disso, deve-se à multa de 2.550 euros, relacionada com um ajuste direto com a Biblioteca de Estudos Orientais – Fernão Mendes Pinto.

Nos estatutos da Universidade do Minho, vigora que “não pode ser eleito reitor quem tenha sido condenado por infração disciplinar, financeira ou penal no exercício de funções públicas ou profissionais”. A regra diz respeito aos “quatro anos subsequentes ao cumprimento da pena”.

De acordo com o documento, a conselheira Patrícia Maciel entende que, do ponto de vista ético, é “muito claro: não estão reunidas as condições para exercer este cargo”. A profissional defende esta posição, independentemente de o veredicto do tribunal ter surgido já durante o exercício de funções e não na fase eleitoral.

Por sua vez, a representante dos professores e investigadores, Cláudia Pascoal, partilha uma opinião semelhante. “Se me perguntar o que faria se estivesse na posição do reitor, não teria continuado”, afirma. Justifica que “não teria as mesmas condições para exercer o cargo”.

Por outro lado, o reitor considera ter “condições para continuar funções”. A informação consta de uma carta enviada, este mês, aos membros do órgão da academia minhota. Relativamente à decisão do tribunal, Rui Vieira de Castro lembra que consistiu numa “multa por uma violação de procedimentos”. Ainda, afirma ser consequência da “tensão entre a necessidade de tomar uma decisão célere e de atender permanentemente ao que está legalmente previsto”.