Aproximadamente metade das propostas iniciais foram chumbadas pelo júri.

Cerca de uma dezena de projetos de alojamento em residências estudantis não tem financiamento garantido. O fundo europeu de 375 milhões de euros destinado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não é suficiente para a construção de todas as obras aprovadas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) assegura estar a trabalhar para o reforço do financiamento.

Em declarações ao Público, a tutela clarifica que nenhuma candidatura está neste momento excluída. “A nossa opção foi manter todas as propostas que foram validadas pelo júri”, esclarece o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira. Acrescenta que tendo em conta “todo este trabalho feito” pelas instituições de ensino, “não queríamos desperdiçá-lo dado o problema de falta de oferta de alojamento que existe”.

O PRR suporta dois tipos de operação no âmbito do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), cuja realização se arrasta desde 2018 dados os obstáculos no financiamento. Assim, o PNAES incide na construção de novas residências, este ano com a previsão de 12 mil novas camas para estudantes do ensino superior. Além disso, atua na reabilitação de alojamentos já existentes.

Contam-se um total de 101 projetos de reabilitação, os quais vão contribuir para a melhoria das condições de 6444 lugares em residências universitárias. Estes equivalem a um investimento de 238 milhões de euros. Está em vista a renovação da residência do campus de Santiago da Universidade de Aveiro e da residência do Campo Grande da Universidade de Lisboa. Ainda, abrange três residências da Universidade do Porto, entre elas a Alberto Amaral, que mantém uma ala encerrada há anos.

As dificuldades encontradas no financiamento remetem para a construção de novas residências estudantis. O PRR reservou 126 milhões de euros para o efeito, no entanto, os 33 projetos aprovados pelo júri perfazem o total de 178 milhões de euros. Ficam então em falta 52 milhões de euros para cumprir a meta de 12 mil camas anunciadas pelo MCTES, há duas semanas.

São dez os projetos abaixo da “linha de corte” do financiamento disponível. Entre eles estão o pólo da Asprela da Universidade do Porto, assim como o Parque de Ciência e Tecnologia AvePark, em Guimarães, onde funcionam cursos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Centros de investigação da Universidade do Minho também estão incluídos na lista, tal como o Espaço U do Politécnico de Coimbra. A classificação e avaliação foi dirigida por um “Painel Independente de Alto Nível”, nomeado pelo Governo e liderado pela antiga secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

Deste modo, o MCTES está a trabalhar no sentido de encontrar formas de reforçar o financiamento ao PNAES. A resposta pode passar por uma reprogramação de fundos do PRR. Por outro lado, a tutela acredita ser possível canalizar para este projeto verbas inicialmente destinadas a programas com uma menor taxa de execução. De qualquer forma, o prazo de contratualização dos compromissos “é muito curto”, pelo que deve ser feita até ao próximo ano.