O apoio consiste na atribuição de uma parcela única de 200 euros.

Como forma de promover a natalidade e a adoção, a Câmara Municipal de Braga vai implementar uma medida intitulada Braga Mais Família. Esta vai ser analisada na Reunião Descentralizada do Executivo, esta quarta-feira, dia 14 de dezembro.

A ação passa por um apoio financeiro de 200 euros direcionado a agregados familiares que residam em Braga e com crianças nascidas entre o dia 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023. Este apoio engloba ainda as crianças com idade igual ou inferior a seis anos que sejam adotadas no mesmo período.

Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, afirma que a autarquia “tem vindo a assumir um papel importante e relevante nesta área, através da implementação de diversas medidas de apoios às famílias”. Mesmo com a implementação dessas medidas, o presidente considera que “urge adotar medidas concretas que contribuam para salvaguardar o futuro geracional da população do concelho e para a fixação de residentes”.

O pedido de apoio tem de ser efetuado através do preenchimento de um formulário que, posteriormente, deve ser entregue no Balcão Único, enviado por correio ou via eletrónica. No pedido, devem ser anexados vários documentos previstos no regulamento do programa, disponível no portal da Câmara Municipal de Braga. Para além disso, é requisitado o comprovativo das despesas efetuadas em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança.

Caso o pedido seja aprovado, o apoio vai ser atribuído a um dos progenitores, casados ou que vivam em união de facto, com quem a criança viva, ou ao progenitor/a que tiver a sua guarda. Em casos excecionais, nomeadamente, de adoção, vai ser concedido a qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou administrativa, a criança esteja confiada e com quem a mesma resida.