O projeto vai ser implementado em 2024.

O reitor da Universidade do Minho (UMinho), Rui Vieira de Castro, está “confiante” em relação ao novo modelo de financiamento do Ensino Superior. Na sessão de apresentação do relatório encomendado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ministra que tutela este Ministério, Elvira Fortunato, avançou que o novo modelo vai contar com uma componente fixa de financiamento, acompanhada de uma componente estratégica.

Rui Vieira de Castro considera que se tratam de boas notícias, visto que, este vai ser um modelo mais “transparente, eficaz e equitativo”. Um critério que vai ser utilizado é o número de estudantes. Já a nível estratégico, é um plano que vai ter em conta o desenvolvimento institucional da academia, a oferta educativa não conferente de grau, internacionalização, entre outros.

O relatório da OCDE verifica um “desalinhamento” entre o número de estudantes nas universidades e politécnicos e as verbas transferidas pelo estado português. O documento ainda confirma “níveis de investimento no apoio social muito diferenciados” e recomenda a sua “harmonização”.

O responsável máximo da UMinho prevê dificuldades na aplicação de propinas com base em critérios socioeconómicos em Portugal. Justificou com o facto de o Governo ter optado por financiar prioritariamente os estudantes e as famílias com rendimentos mais baixos. Sugeriu que o caminho deve ser no sentido de “reforçar mecanismos de apoio social aos estudantes”.

O reitor também acredita que uma das soluções é a alocação de vagas em função da procura, dado que a Academia Minhotas teve mais candidatos do que vagas disponíveis nas candidaturas passadas. Realçou que “para a UMinho, o impacto de uma eventual redefinição destas políticas não será prejudicial”.