As reivindicações dos professores, que protestam já há várias semanas, assentam sobretudo na progressão e recuperação da carreira, no recrutamento e colocação de professores e na redução do horário de trabalho.
No dia 24 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Educação. Uma data instituída pela Organização das Nações Unidas em 2018 e celebrada pela primeira vez em 2019. O dia visa lembrar a importância do papel da educação para a paz e para o desenvolvimento.
No entanto, em Portugal, a educação tem vindo a ser tema de debate. A tensão está instalada entre os professores e o Ministério da Educação. Desde novembro do ano passado, milhares de docentes e não-docentes tem saído às ruas para lutar pelos seus direitos e pelos direitos do ensino. O motivo? O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, destaca a desvalorização da profissão.
Neste momento decorrem duas greves distintas: a que foi convocada pelo Sindicato de todos os Professores (STOP) e a que foi anunciada pela Fenprof. O ComUM esteve presente numa manifestação e teve a oportunidade de falar com alguns professores.
Para Sandra Correia, professora com 29 anos de serviço, os protestos realizados pelos professores surgem por “respeito à escola pública”. Sublinha que “são mais de cem mil professores, mas também mais de cem mil pais encarregados [a protestar]. Não esquecemos os nossos alunos como não esquecemos os nossos filhos. Estamos aqui por nós, mas principalmente por eles”.
As principais queixas dos professores centram-se no atual sistema de quotas que tem vindo a prejudicar a carreira profissional, bem como os salários dos docentes. Sandra Correia conta que foi avaliada há três anos para subir ao quinto escalão e não conseguiu ter classificação de mérito excelência, ficando fora das quotas. Após reclamação da docente, nada foi feito. Ficou em lista de espera durante vários anos, aspeto que se repetiu no seu acesso ao sétimo escalão. “É uma paragem na carreira dos professores. Jamais irei chegar ao décimo escalão e é um dos pontos essenciais da nossa luta”.
Também Maria do Céu Dias, com 30 anos de ensino, mostra o seu descontentamento. Declara que se pudesse voltar atrás não seguiria a carreira de professora e continuaria com a anterior que praticava: enfermeira. “Se fosse hoje e dadas as condições nas escolas, a falta de respeito pelos professores, a não progressão da carreira e a impossibilidade de chegar ao topo, não mudaria e continuaria na primeira profissão.”
Os professores com quem o ComUM falou realizam vários quilómetros por dia para a escola onde lecionam, sendo este outro dos problemas que apontam. São de Aguiar da Beira, Amarante, Régua, Guarda, Vila Real, Lamego, Sátão e Vila Nova de Paiva e que poderiam trabalhar no seu local de residência, mas que acabam por ser colocados, todos os anos, em diferentes escolas e de longa distância. O professor Gabriel Fonseca, com 20 anos de serviço, afirma que tem vários prejuízos por ensinar longe de casa. “Ocupo duas horas e meia no caminho quando poderia estar numa escola mais perto. Seria mais fácil distribuir os professores pelos locais onde vivem”.
Junta-se ainda outra reivindicação: a recuperação e contagem integral do tempo de serviço na carreira dos professores. Tempo que esteve congelado em dois períodos entre 2005 e 2017. Nove anos, quatro meses e dois dias. Tempo de serviço que limita os docentes na progressão na carreira e consequentemente o seu acesso aos últimos escalões.
Os profissionais desejam “ver mudanças”. Querem ser respeitados e deixarem de ser vistos pelo ministro da Educação, João Costa, como “apenas um número”. No entanto, não há fim previsto para estas manifestações que têm parado e afetado o ensino público em Portugal.