A nova medida entra apenas em vigor a partir do próximo ano letivo.

O Governo está a analisar um novo modelo de acesso ao ensino superior. A proposta prevê que as notas dos exames nacionais ganhem preponderância e passem a contar pelo menos metade da nota de ingresso. A classificação final do ensino secundário perde peso, valendo pelo menos 35%.

A informação divulgada pelo Público também dá conta que esta fórmula inclui 15% do cálculo final para pré-requisitos, no caso dos cursos em que os mesmos são pedidos. Recorde-se que, até ao momento, a média final interna vale no mínimo 50% da nota de ingresso e os exames valem pelo menos 35%.

A nova proposta prevê ainda que a realização dos exames não seja necessária para concluir o ensino secundário, funcionando apenas como forma de ingresso numa licenciatura. Para tal, os estudantes vão ter de realizar no mínimo três exames. Português, a disciplina trienal de formação específica (Matemática A, História A ou Desenho A) e ainda uma prova específica definida pela universidade ou politécnico.

Da mesma forma, o calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior vai ser antecipado. Os resultados da 1.ª fase serão divulgados a 27 de agosto. Os colocados da 2.ª e 3ª fase serão conhecidos 22 dias mais cedo do que geralmente acontece. Já a fixação das vagas para cada curso terá lugar em março, três meses mais cedo do que habitual.

As novas medidas não vão ser aplicadas este ano, visto que o novo modelo apenas começa a vigorar em 2024. Este ano letivo, as regras são idênticas às dos últimos três anos. Os estudantes apenas têm de realizar os exames das disciplinas específicas solicitadas por cada curso.

A configuração final deste novo modelo ainda não se encontra concluída. De acordo com a Secretaria de Estado do Ensino Superior, a tutela recebeu os pareceres dos parceiros esta semana, sendo a solução final apresentada na terceira semana de janeiro.