Esta primeira fase engloba apenas os alunos do pré-escolar e 1º ano.
Este sábado, dia 15 de abril, dá-se início ao período de matrículas para o próximo ano letivo. Por enquanto, somente pode ser feita a inscrição dos alunos do pré-escolar e 1º ano, devendo esta ocorrer entre 15 de abril e 15 de maio.
Nos dias 22 a 28 de junho vão ser feitas as matrículas dos alunos do 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos. Apenas entre dia 6 e 10 de julho, podem ser matriculados os alunos dos 2º, 3º, 4º e 5º anos. A última fase engloba os alunos que vão ingressar no 10º ou 12º anos, devendo realizar a sua matrícula entre o dia 15 e 20 de julho.
Na maioria dos casos a renovação é automática, não sendo necessário qualquer processo para realizar a inscrição do próximo ano letivo. Desta situação excetuam-se os casos de transição de ciclo, transferência de escola, mudança de encarregado de educação ou quando a renovação de matrícula estiver dependente de opção curricular.
Este calendário foi divulgado na passada quinta-feira pelo Diário da República e apresenta ainda as datas para divulgação das listas dos alunos admitidos. Assim, os alunos da educação pré-escolar e do 1º ano do ensino básico têm a sua confirmação de admissão dia 3 de julho. Os restantes anos dos ensinos básico e secundário têm as suas listas divulgadas dia 1 de agosto.
