Há 54.036 vagas nas instituições de ensino superior público no próximo ano letivo, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A partir desta terça-feira, os estudantes do ensino secundário já podem efetuar a inscrição para os exames nacionais que pretendem realizar no final do ano letivo. Anunciado pelo Ministério da Educação, o prazo de inscrição estende-se por duas semanas, até ao dia 17 de abril. O processo é realizado integralmente online na Plataforma de Inscrição Eletrónica.

À semelhança dos últimos três anos, os estudantes não têm de realizar as provas nacionais para dar conclusão ao ensino secundário. Pelo contrário, têm apenas de responder aos exames das disciplinas especificas, que vão ser necessários para a candidatura ao curso superior. Em anos anteriores, os alunos já estavam inscritos nos exames quando saíam as listas de vagas, já não podendo fazer mudanças às suas opções. A 1.ª fase das provas do ensino secundário vai decorrer entre 19 de junho e 3 de julho.

No comunicado que acompanha as listas de vagas divulgadas este domingo, o MCTES destaca que a mudança “cumpre um dos objetivos da revisão do sistema de acesso ao Ensino Superior, já que garante que todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis”. Desse modo, “favorece uma decisão mais ponderada no momento de inscrição para os exames nacionais”.

Ao contrário do que habitualmente acontecia no final de junho, a novidade deste ano foi a antecipação da divulgação das vagas de cada curso superior, para o início de abril. Além disso, também o calendário do concurso nacional de acesso vai ser antecipado. Os resultados da 1.ª fase de colocações para o ensino superior vão ser publicados duas semanas mais cedo, a 27 de agosto. Isto permite que os estudantes que concorreram à 2.ª e 3.ª fases do concurso nacional de acesso, sejam colocados ainda durante o mês de setembro. Consequentemente, evita “a perda de cerca de três semanas de aulas para estudantes colocados na 2. ª fase e cerca de seis semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase”, de acordo com o MCTES.

Para além disso, esta segunda-feira, o Ministério da Educação publicou o Decreto-Lei que estabelece as regras de conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no próximo ano letivo. Em seguida, ainda publicou o despacho normativo que aprova o regulamento das provas e avaliação externa. Esta publicação realizou-se cerca de três meses mais cedo que o habitual. Isto permite aos estudantes terem mais tempo para escolher quais cursos se irão candidatar, bem como, quais provas específicas terão de realizar.