Proposta da petição soma 2 mil assinaturas.

Após questionamentos de estudantes universitários sobre recebimento de rendimentos “por fora” para evitar problemas na declaração de imposto de renda, um grupo de jovens realizou uma investigação e identificou vários problemas na lei. Perante isto, elaboraram uma petição para alterar a legislação e atenuar os impactos para os estudantes.

De acordo com um comunicado obtido pela Comunidade Cultura e Arte, os estudantes universitários enfrentam dificuldades relacionadas às opções de declaração de rendimentos incluindo atos isolados, contratos de trabalho e a inscrição como trabalhador independente com emissão de recibos verdes. No entanto, a primeira opção não é sustentável a longo prazo, e as outras duas têm consequências prejudiciais, como perda de benefícios sociais e de enquadramento em estágios do Instituto do Emprego e Formação Inicial (IEFP), além de afetar as bolsas de estudo e sociais.

A proposta da petição, baseada na legislação dos países do norte da Europa, defende que as consequências negativas mencionadas só sejam aplicadas quando o estudante ultrapassar o valor do Indexante dos Apoios Sociais (cerca de 500€ mensais). O grupo de estudantes tem como intento reunir 7.500 assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República e contam já com 2 mil assinaturas.

Com o objetivo de disseminar esta iniciativa, estão a ser formadas parcerias com entidades estudantis, empresas e organizações. Além disso, pretende-se levar esta causa para os partidos políticos, meios de comunicação e associações académicas.

No mesmo comunicado, pode ainda ler-se que o objetivo do grupo é atingir todas as associações estudantis do país, numa iniciativa que ultrapassa qualquer organização, com foco nos milhares de jovens afetados por leis desatualizadas. Para ajudar a causa, basta assinar a petição e compartilhar o movimento #jovens_independentes.