Elvira Fortunato afirma acompanhar as notícias recentes referentes a assédio sexual em contexto académico.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior declarou, na passada sexta-feira, que não existem quaisquer queixas de assédio sexual em contexto académico avisado. Em comunicado, o órgão assegurou que possíveis queixas de assédio sexual vão ser enviadas diretamente para inspeção-Geral da Educação e Ciência, onde entrarão num processo de averiguação de factos.

A Ministra da Ciência, Tecnologia e ensino Superior, Elvira Fortunato, sublinha que “acompanha com atenção as notícias que têm vindo a público, dando conta de eventuais casos de assédio moral e sexual no interior do sistema nacional de ensino superior e científico”. Destaca também que “penalizar eventuais responsáveis por práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições” é um dos seus principais objetivos.

Elvira Fortunato destacou ainda a importância de “evitar julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas”.  De modo a antecipar este tipo de ataques, as entidades académicas devem ser “exemplares” no tratamento das denúncias que recebem.

O comunicado reforça ainda questões de “policiamento” e prevenção ao assédio sexual e moral entre docentes, alunos e pares. Procura também campanhas de sensibilização junto dos mesmos, visando enaltecer a “atitude proativa através da criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir situações de assédio moral e sexual e de mecanismos de reporte e denúncia”.

A mensagem principal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é que “as instituições de ensino superior e de ciência devem lutar por serem espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra”.