A data foi estabelecida para marcar a retirada da homossexualidade como uma doença do fórum mental em 1990.

Comemora-se esta quarta-feira, dia 17 de maio, o dia que marca a luta contra a homofobia, transfobia e bifobia. Apesar de se ter vindo a registar uma crescente representatividade, a comunidade LGBTQIA+ continua a ser alvo de preconceito e discriminação.

Neste sentido, no passado dia 21 de abril foi aprovada uma lei pelo Partido Socialista (PS) que visa a criação de medidas nas escolas que criem um espaço seguro para a autodeterminação da identidade e expressão de género. Dentro dessas medidas está prevista a sensibilização dos jovens desde precoces idades bem como a assistência de um profissional de saúde nas questões de apoio à disforia de género. Para além disso, a escola deve proceder à mudança do nome e género nos documentos administrativos, alterando-os em conformidade com o género autoatribuído. Deve também ser alterado o registo biográfico e as fichas de registo de avaliação, passando a constar o nome adotado.

Para melhor perceber quais são os impactos de medidas deste género em pessoas que pertencem à causa o ComUM conversou com duas integrantes do Clube Rainbow, Andreia Marques e Ema Carvalho, uma iniciativa estudantil da Universidade do Minho (UMinho), que promove “o convívio e consciencialização sobre assuntos da comunidade LGBTQIA+”.

Andreia Marques considera que as novas medidas legislativas são fulcrais para a consciencialização das crianças. “Temos esta ideia por parte da ala conservadora de que é propaganda, uma agenda, mas as crianças devem receber na escola a educação que não recebem em casa. Devemos mostrar às crianças que estes temas existem e que é importante falar deles”, afirma.

Também Ema Carvalho acredita que “é obviamente positivo que haja formação e que se fale sobre isso nas escolas até para crianças que se estejam a questionar sobre a sua identidade de género ou sexualidade”. Realça também que “é importante que isso seja bem lecionado” e coloca questões sobre a verificação dos responsáveis que vão abordar o tema nas escolas. “Não vai estar ninguém a fiscalizar as escolas”, alerta.

Ambas realçam também que medidas deste género são importantes para educar a nova geração que encontram ser na sua maioria “mais aberta e recetiva”. Andreia Marques acredita que os “jovens precisam de um lugar além da internet para se irem informar e para conversarem com alguém mais sensibilizado sobre o assunto”.

Ema Carvalho acredita que o seu processo de descoberta teria sido muito mais fácil se tivesse tido um acompanhamento diferente com questões legislativas como esta. “Aos 17 anos nunca tinha tido contacto com alguém assumidamente LGBTQIA+ na vida real” afirma. Conta ainda que sente que “se tivesse tido contacto com esta realidade quando era mais nova seria bastante mais fácil, teria começado a entender muito mais cedo”.