Época de exames nacionais do ensino secundário começa hoje, com o exame nacional de Português do 12º ano.

Arranca hoje a temporada de exames nacionais do secundário com a prova de português do 12º ano. Os sindicatos de professores convocaram uma greve às avaliações finais dos alunos, no entanto o tribunal arbitral estabeleceu serviços mínimos.

Além do exame nacional de português do 12º ano, estão agendadas também para hoje as provas de Mandarim e Italiano do 11º ano, assim como a prova final de Português Língua Não Materna para os alunos do 9º ano. No final de maio, as nove estruturas sindicais que representam os professores, incluindo as federações FNE e Fenprof, divulgaram a decisão de realizar greves durante os exames nacionais e as avaliações finais. No mesmo dia, o Ministério da Educação reagiu ao anúncio solicitando a definição de serviços mínimos. A greve faz parte do movimento contínuo dos professores em busca da recuperação do tempo de serviço que permanece congelado, totalizando actualmente seis anos, seis meses e 23 dias.

A 7 de Junho, o Ministério da Educação informou que o tribunal arbitral determinou a implementação de serviços mínimos para as avaliações finais dos alunos do 9º, 11º e 12º anos, bem como para a prova final de matemática do 9º ano, que ocorreu a 16 de Junho. De acordo com uma resposta por escrito enviada à agência de notícias Lusa, uma fonte do Ministério da Educação explicou que a notificação da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) estabelece que os serviços mínimos abrangem não apenas as avaliações finais dos alunos do 9º, 11º e 12º anos, mas também “todos os procedimentos relacionados com essas avaliações”. Os sindicatos, por sua vez, declararam que irão recorrer ao Tribunal da Relação para contestar a legalidade dos serviços mínimos estabelecidos.