O objetivo é criar um valor fixo para a entrega da Tese de Doutoramento independentemente da universidade que os alunos frequentam.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, anunciou esta quinta-feira que procura encontrar uma solução para a diferença de valores na entrega da Tese no Doutoramento nas diferentes universidades do país. A ministra afirma que “não faz sentido que um aluno na universidade A não pague nada e na universidade B possa pagar 750 euros”.

Realça ainda a ideia de que alguns bolseiros da Fundação para a Ciência e Tecnologia desembolsam estes valores na sua entrega de Tese. A solução que apresenta é “incluir essa taxa na propina financiada pelo Estado”. Acrescenta ainda que “as bolsas de doutoramento têm uma propina associada e faz todo o sentido que essa taxa esteja já incluída no valor da propina que é financiada”.

O problema ganhou espaço para discussão no seguimento dos resultados de um estudo que analisa o impacto financeiro destas taxas em estudantes universitários. A ministra defende que a melhor forma de dialogar com as diferentes instituições de ensino superior é procurar “a melhor solução”. Elvira Fortunato não confirma a abolição da taxa. Realça, contudo, que “tem de ser igual para todos”, independentemente da sua permanência ou não.

O PS votou em abril contra o projeto de lei do PCP e do Chega com esse mesmo objetivo de anular as taxas para admissão das teses de doutoramento, no sentido em que “aprovação das mesmas atrapalharia o trabalho desenvolvido pelo MCTES e era preciso aprofundar as propostas”.

Esta questão foi levantada anteriormente em 2021 pelo antigo ministro Manuel Heitor que se comprometeu com a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica a colocar esses valores no Orçamento de Estado em 2022. Apesar disso, não se verificam nenhumas alterações ainda este ano, com uma ministra diferente.