Pela primeira vez as escolas vão encerrar uma semana durante o mês de agosto.

O Ministro da Educação, João Costa, afirmou que as preparações para o ano letivo de 2023-2024 não vão sofrer atrasos. Segundo o responsável, “está tudo nos calendários normais, nos calendários previstos” e “os nossos serviços, as direções das escolas, têm feito tudo o que é normal nesta altura do ano”. Nesse sentido, João Costa realçou que “não vale a pena estarmos com alarmismos dessa natureza, porque não há qualquer razão que sustente isso”.

Este fator resulta na possibilidade de as escolas encerrarem, pelo menos, uma semana durante o mês de agosto, segundo um comunicado do Ministro, que decorreu hoje de manhã antes de uma reunião com diretores de escolas e agrupamentos do Norte e Centro do país, em Coimbra. Esclareceu que “se assim não fosse [sem atrasos na preparação do próximo ano letivo], não estaríamos em condições de, pela primeira vez, deixar os senhores diretores descansarem durante uma semana do mês de agosto”. João Costa frisou que “é a primeira vez que as escolas vão poder encerrar durante este mês, exatamente porque antecipámos todas as tarefas de preparação típicas”.

O esclarecimento por parte do Ministro da Educação decorreu em contexto de protesto hoje de manhã, por parte da Federação Nacional de Professores (FENPROF). A FENPROF manifestou as suas preocupações, realçando o “atraso na preparação do ano letivo”, atraso este que acreditam que “obrigará os diretores e muitos professores a trabalharem sob pressão e durante todo o período de férias”. O Ministro João Costa garantiu ainda que na questão da falta de docentes “nada indicia que este ano seja diferente”, comparando com os anos anteriores onde estiveram “praticamente todos os professores colocados”. De acordo com o Público, existe uma preocupação do Conselho das Escolas relativamente ao “reforço extraordinário de docentes”, para garantir as “condições mínimas” no arranque do próximo ano letivo.

O responsável acrescentou que as novas medidas do ensino vão permitir a vinculação de 8000 professores, o que representa 50% dos que foram vinculados nos últimos seis anos. Sublinhou ainda que existem “avanços na regularização dos professores das escolas artísticas”, onde estão “a reduzir as distâncias dos professores [relativamente às suas escolas], com uma alteração do mapa dos quadros de zona pedagógica”. O Ministro destaca também que “é a preparação de um ano em que vamos abrir mais de 20 000 lugares de quadros de escola, permitindo fixar os professores em escolas concretas”.

João Costa referiu que este “é também um ano em que já aprovámos uma medida para a aceleração das carreiras”, o que resulta de “termos ouvido a contestação dos professores e termos dado passos com responsabilidade financeira, que permitem a comparabilidade com outras carreiras”. Concluiu, contudo, que apesar dos diferentes avanços, existem ainda questões a serem discutidas com os diferentes sindicatos.