Ministra do Ensino Superior e secretário de Estado adiantaram detalhes do novo plano de financiamento e do estado do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, adiantou que o novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, embora ainda não esteja concluído, já servirá de referência no Orçamento do Estado para 2024. Ouvida na comissão parlamentar de Educação e Ciência, a governante reconheceu que o programa “carece de revisão e atualização e esse trabalho está a ser desenvolvido”.

A prioridade do programa será o reforço do financiamento de todas as instituições do ensino superior, uma vez que algumas instituições têm sido prejudicadas pela não aplicação da forma de cálculo em vigor. “O novo modelo pretende ser mais transparente e contribuir para um sistema mais eficiente, mais coeso e mais robusto”, explicou.

Na audição, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, anunciou que está prevista uma correção gradual das assimetrias decorrentes do financiamento nos últimos anos, em resposta ao deputado do PSD António Topa Gomes. De resto, será proposto aos estabelecimentos um roteiro de dimensões de desenvolvimento estratégico, com vista a que estes elejam o seu conjunto de prioridades para a melhoria do sistema.

A ministra realizou também um balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, sublinhando que, dos 17 projetos em curso, nove serão concluídos nos primeiros meses do ano letivo que se avizinha, totalizando mais de mil camas. As obras das oito residências universitárias deverão estar concluídas no final do próximo ano letivo.