Instituída pela UNESCO há quase 30 anos, a data pretende valorizar o papel dos professores na educação mundial e no desenvolvimento da sociedade.

O Dia Mundial do Professor é celebrado a 5 de outubro desde 1994. A ocasião comemora anualmente a adoção oficial do Estatuto dos Professores, que estabelece os direitos e os deveres dos profissionais da área e explica as normas de formação dos docentes e as mais importantes condições de aprendizagem. A acrescentar, o dia destaca a importância da profissão na construção de uma boa formação dos cidadãos e na promoção de um mundo mais justo e igualitário.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “os professores são hoje o recurso mais importante das escolas”, recurso este que “pode mudar vidas” e não deve ser encarado como “um mero peão de uma cadeia de montagem”. Como principal função, os docentes têm o dever de melhorar as habilidades e capacidades dos indivíduos em formação, ao despertar a responsabilidade dos mesmos para cuidarem de si, dos outros, e para contribuir, de algum modo, para a sociedade. No entanto, é visível que a precariedade e a escassez de educadores em Portugal é um problema crescente e que se tem agravado cada vez mais, o que leva a protestos e reivindicações constantes e uma luta intensa por melhores condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) realçou em comunicado, no mês de agosto, o desequilíbrio entre o aumento do número de alunos e a falta de professores. “Quanto à falta de professores, tudo indica que se agravará no ano letivo de 2023-2024”, relatou o Secretariado Nacional da FENPROF.

Serão 34 500 os professores em falta nas escolas nacionais até 2030, segundo um estudo da Nova School of Business & Economics de 2021.

 

Que fatores contribuem para a precariedade da educação?

Este problema tem como parte da raíz os baixos salários. Segundo dados fornecidos pelo relatório Education at a Glance 2023, apresentado pela OCDE, os salários reais dos docentes portugueses desceram 1% entre 2015 e 2022. Em comparação, os salários reais dos países da União Europeia subiram 4% nestes oito anos. Também as dificuldades na progressão de carreira constituem parte da precariedade do setor. Este ano, entraram mais 7983 professores nos quadros. No entanto, tivemos casos como o de Maria Inês Sanches, uma professora que apenas se conseguiu vincular 50 anos depois de iniciar a carreira. Estes fatores acabam por desmotivar os docentes devido às várias limitações existentes.

Maria Helena Pires, docente da Universidade do Minho, partilhou com o ComUM aquilo que considera ser os principais motivos do enfraquecimento da carreira no ramo da educação. “A precariedade da profissão é decorrente de constrangimentos estruturais e internos ao sistema”, referiu a professora universitária. Exemplificando, trouxe fatores como “o tempo de serviço não contabilizado para efeito de valorização e progressão na carreira” e os critérios de colocação de professores nas escolas, “que não integram variáveis tais como a proximidade do núcleo familiar”. Quanto aos constrangimentos externos, a docente menciona “a crise económica e, em particular, os graves problemas de acesso à habitação”, que acentuam “a desvalorização e falta de dignificação da atividade”.

Maria Helena Pires, Professora Associada no Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho

 

Que medidas têm sido propostas?

Com o intuito de solucionar a questão da falta de professores em todo o território nacional, o Governo apresentou aos sindicatos um novo projeto de decreto-lei que propõe estágios remunerados a futuros professores, que podem chegar até cerca de 1600 euros mensais brutos. O objetivo principal da proposta é atenuar os efeitos da precariedade da profissão e estimular futuros docentes, para garantir um acesso mais amplo às carreiras. No que toca a esta proposta, Helena Pires defende que “compete aos governos identificar as dificuldades” e procurar as soluções mais adequadas. A docente  salienta que “a atividade exige competências pedagógicas nas várias áreas de especialização, técnico e científico”.

A melhoria do acesso à educação e a implementação de políticas públicas que incentivem os jovens para os estudos no setor da educação são também medidas efetivas a serem tomadas, uma vez que se trata de uma das atividades “mais nobres e relevantes no quadro da estrutura social, da educação e formação”. Helena Pires salienta a importância dos cidadãos na exigência de “melhores condições de funcionamento para as escolas e professores”. A professora universitária termina com um lembrete da contribuição dos professores para “um futuro comum mais justo e capaz de responder aos desafios de um mundo em permanente mudança”.

 

O Dia Mundial do Professor é lembrado e exaltado com o objetivo de valorizar a constante luta dos profissionais e o seu papel na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária. Tal como defende Malala, “uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo”.