Instituído pela ONU, o dia 25 de outubro marca uma data de reflexão sobre a permanência da desigualdade e desvalorização das mulheres.

O que pode ser considerado um problema do passado persiste até aos dias de hoje e em proporções globais. Embora seja possível observar uma melhoria ao longo das últimas décadas, não podemos dizer que atingimos um estado de igualdade de género ou uma redução da exploração da mulher, como nos afirma a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.

Existem várias discriminações associadas ao facto de ser mulher. Salários baixos, menor oportunidade no mercado de trabalho, assédio e violência. O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), criado pela UMAR em 2004, revela todos os anos o número de mulheres assassinadas em Portugal. Em 2022, 35 mulheres foram assassinadas em Portugal, no contexto de violência doméstica. O tráfico sexual é outra problemática, tendo o país registado, entre 2008 e 2016, 111 mulheres vítimas deste crime. De acordo com o relatório da Organização Mundial de Migrações, o tráfico de mulheres gera cerca de 30 bilhões de euros anualmente, no mundo inteiro, e 85% desse dinheiro vem da exploração sexual das vítimas.

Outra grande preocupação para a segurança das mulheres é o feminicídio. Feminicídio é um crime de ódio baseado em sexo e género. Pode ser o assassinato de mulheres por violência doméstica ou aversão ao sexo feminino. Em 2021, cerca de 45.000 mulheres foram assassinadas pelo parceiro íntimo ou membros das suas famílias. Estima-se que a escala deste crime é ainda maior do que é demonstrado em estatísticas.

A UMAR foi fundada em 1976 e possui núcleos em Braga, Porto, Viseu, Coimbra, Lisboa, Almada e Funchal. A associação feminista destaca as injustiças no mercado de trabalho e refere que, por vezes, “as denúncias podem dar origem a despedimentos”. Apela a uma solução coletiva, envolvendo “várias mulheres ancoradas em apoios nos sindicatos em termos jurídicos”. Sempre que as vítimas se dirigem à UMAR, são encaminhadas para as entidades adequadas e acompanhadas no processo. É feita, posteriormente, uma denúncia pública das empresas.

A acrescentar a esta denúncia, a associação realiza sessões por todo o país. Nas escolas promove uma “prevenção da violência no namoro”, porque, para a UMAR, “a prevenção é algo essencial”. Promoveu e iniciou, em 2011, a realização anual das Marchas contra a Violência sobre as Mulheres, em Lisboa, que se realiza no 25 de novembro. Marca também presença nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 25 de novembro a 10 de dezembro. A associação feminista procura “envolver as autarquias locais na criação de Gabinetes de Apoio a Mulheres vítimas de violência”.

Uma das grandes prioridades é também a defesa dos direitos das trabalhadoras. A UMAR inclui “trabalhadoras domésticas, trabalhadoras do sexo, trabalhadoras precárias, trabalhadoras com baixas ou altas qualificações e trabalhadoras de todas as origens”. Salienta, sobretudo, as “trabalhadoras com deficiência”.

Apesar da conquista de “direitos consignados nas leis e outras” que o 25 de abril de 1974 trouxe para as mulheres, “ainda são necessárias melhorias nas leis”. A associação realça a urgência de melhorar “a sua aplicabilidade às diversas circunstâncias das vidas das mulheres”. A desigualdade de género é ainda um problema no mundo moderno que afeta as mulheres, e não só. A UMAR defende que “as discriminações sobre as mulheres têm aumentado, apesar de avanços que se fizeram”. Conclui com um apelo à atenção e criação de “redes de solidariedade entre as mulheres, assim como a adesão a formas coletivas de organização”.