Novo apoio poderá chegar aos 200 euros mensais e terá um custo estimado de 250 milhões de euros.
A problemática das rendas levou o Governo a dar início ao estudo de uma atribuição de auxílio às famílias com taxa de esforço superior a 35% e rendimentos até ao sexto escalão de IRS, acumulado com o subsídio de renda. Esta medida foi anunciada por Marina Gonçalves, ao Público, na última reunião realizada com as associações de senhorios e de inquilinos.
A atribuição deste novo apoio visa travar a imposição dos proprietários perante o aumento das rendas. Contudo, a resistência destes face à nova medida levou António Costa a anunciar que, em 2024, a atualização das rendas terá um teto máximo de 2%. “A fórmula para o próximo ano não será exatamente igual à deste ano”, mencionou o primeiro-ministro.
Posta em prática, esta nova medida, irá custar ao Executivo cerca de 250 milhões de euros, de acordo com o Expresso. É de salientar que este novo apoio apenas se destina a famílias com contrato de arrendamento ou subarrendamento, registado até 15 de março de 2023, para primeira habitação e que tenham um rendimento anual igual ou inferior ao limite máximo do sexto escalão do IRS e cuja taxa de esforço para pagamento do encargo com a renda seja igual ou superior a 35%. A benesse não se alargará além dos 200 euros mensais.
Mediante os resultados de um inquérito realizado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), espera-se que cerca de metade dos senhorios (46%) vá rescindir o contrato de arrendamento caso a nova medida entre em vigor. Deste modo, cerca de 25% dos proprietários ameaçam compensar as perdas que se vão sentir através do aumento das rendas nos imóveis até então desocupados.
