Unir os estudantes e lutar contra os problemas atuais da comunidade académica são os principais objetivos da lista H.
As eleições para a Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho) decorrem na próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, através da plataforma e-votum. Luís Pereira encabeça a lista H e candidata-se à direção da associação. Em entrevista ao ComUM, o estudante de direito realça a eficácia da união e mobilização estudantil na resolução dos problemas que, atualmente, assolam a comunidade académica.
Entrevista a Luís Pereira na íntegra
ComUM – A lista H defende o fim imediato da propina. De que forma pretende acabar com aquilo que considera ser um entrave ao acesso no ensino superior?
Luís Pereira – O ponto essencial é: quem é que pode acabar com a propina? Sabemos que isto tem de vir dos órgãos institucionais e de poder, que têm de fazer uma legislação para que a propina se deixe de vigorar. Nós sabemos que o ensino superior é um direito, um direito que tem de ser assegurado e um direito que a constituição preconiza. No entanto, a propina é uma barreira. Estamos a falar de um encargo que, neste momento, representa 10% de um salário mínimo e que tem de ser combatido e retirado. Nós, enquanto projeto de alternativa, temos de conseguir mobilizar toda a comunidade académica para lutarmos para o fim da propina. Estamos a falar de uma barreira enorme e de uma condicionante gigantesca àquilo que é o acesso e a frequência no ensino superior. Se nós advogarmos por uma revogação gradual da propina, damos muito espaço, a nível de retórica, para que quem a impôs não tenha a necessidade de acabar com ela e a consiga atrasar, como se tem visto. Quando defendemos o fim imediato, isto é uma questão retórica essencial que demonstra um propósito de defesa acirrada dos direitos dos estudantes e daquilo que são as suas garantias.
ComUM – Quais são os restantes principais objetivos da lista?
Luís Pereira – A lista H não é propriamente uma alternativa à atual direção da associação académica. É uma alternativa ao estado atual das coisas, que é um estado muito preocupante. Eu vejo mais estudantes a ter a necessidade de trabalhar enquanto estudam este ano do que vi no ano anterior. Estamos a falar de uma inflação elevadíssima e dos serviços da ação social que não estão a conseguir colmatar esta insuficiência para dar resposta às necessidades dos alunos. A alternativa é uma consciencialização de todas as pessoas da academia e o estabelecer de uma democracia participativa, em que as estas sabem que têm voz. Esta instabilidade não é boa para a saúde mental e tem de ser combatida com o apoio de todos os estudantes. O objetivo da alternativa é revigorar este sentimento de unidade entre os alunos e voltar a colocá-lo ao serviço dos mesmos. A associação académica deve ser dos estudantes para os estudantes, sempre com o objetivo de defender os seus interesses.
ComUM – Em termos práticos, como pretende a lista H envolver mais a comunidade estudantil e prevenir uma grande abstenção e desconhecimento face às eleições da AAUMinho?
Luís Pereira – Há um distanciamento enorme entre aquilo que é a atividade democrática da academia e os estudantes. Esta conexão é algo que nós temos de fazer mostrando que os estudantes têm voz na academia. Temos de ir ao contato direto com eles para os informar sobre a relevância daquilo que são as suas reivindicações. Nós queremos aproximação e unidade entre os estudantes para os consciencializar dos seus problemas. Problemas estes que têm resposta. Nós tivemos a manifestação de dia 22, pelas condições do alojamento estudantil, e o facto de a associação académica não ter estado presente demonstra uma desconexão entre a iniciativa individual dos estudantes e uma entidade que alegadamente os representa. É importante que sejamos chatos, porque se não formos continua tudo da mesma forma, estagnado e inerte. Queremos um rejuvenescimento do centro estudantil, através da integração total. Devemos perguntar quais são os problemas dos alunos e perceber o que estão dispostos a fazer para lutar contra todos estes problemas que nos afetam diariamente.
ComUM – Essa reconexão passaria por uma maior transparência dos documentos da AAUMinho?
Luís Pereira – Sim, eu acho que isso é muito importante. No que toca à sede da AAUMinho, temos o projeto, mas ninguém sabe muito bem qual é o projeto. Sabemos mais ou menos o orçamento, lembro-me de o Duarte Lopes dizer que tinha um orçamento de três milhões para a sua construção, porém, não sabemos muito bem como isto está a ser aplicado ou quais são os moldes. Era importante ter este envolvimento dos estudantes, até na organização da própria sede, que vai ser uma sede para servir os estudantes. É muito importante haver essa disponibilização dos documentos e sei que, em certos casos, pode ser complicado disponibilizá-los. No entanto, acho que se deve fazer um esforço para que haja maior publicidade dos atos, para que todos os estudantes tenham acesso aos mesmos e, acima de tudo, os consigamos incluir no processo democrático.
ComUM – A lista H defende a abertura da cantina aos fins de semana, mas isso requer mais recursos e financiamento. Qual a vossa proposta para este financiamento dos serviços da ação social?
Luís Pereira – A linha de ação é levar estas reivindicações à tutela. Sabemos que isto é importante e, ao mesmo tempo, passa pelo movimento dos estudantes. Os estudantes que são deslocados e que precisam da refeição social ao fim de semana deixam de ter acesso a ela. Portanto, é muito importante que estes serviços continuem a funcionar. Obviamente que isto vai requerer mais recursos e mais financiamento, mas temos de fazer um combate muito assertivo ao subfinanciamento da ação social. Se deixarmos as coisas como estão vamos continuar a ter estudantes negligenciados todos os dias. Vamos ter estudantes que ao fim de semana não conseguem ter acesso à refeição social e têm de gastar mais dinheiro. Muitas das residências não têm cozinha operacional neste momento e os residentes nem a hipótese de cozinhar os alimentos que trazem de casa têm. Isto é uma debilidade muito grande que tem de ser atacada, porque os alunos estão ainda mais vulneráveis pela conjuntura atual em que isto se está a desenvolver.
ComUM – Portanto, se a lista for para a frente, haverá uma parceria com os serviços de ação social para os ajudar neste subfinanciamento?
Luís Pereira – Sim, é esta aproximação que nós pretendemos. Sempre com a intervenção junto da tutela e sempre junto dos estudantes, para mostrar que estas reivindicações têm força. Para mostrar que os alunos também querem um aumento do financiamento da ação social escolar, porque eles precisam dela.
ComUM – No plano eleitoral da lista H há uma certa crítica ao número mínimo de créditos para aproveitamento da bolsa. Qual a vossa proposta para combater este aspeto?
Luís Pereira – Relativamente à perda da bolsa por causa do número de créditos, na entrevista da RUM acho que não ficou muito patente aquilo que tinha sido a nossa proposta no programa eleitoral. Na nossa proposta criticamos a perda imediata. Não conseguimos fazer a avaliação subjetiva necessária para saber porque é que um estudante não conseguiu cumprir os créditos mínimos. Eu falo do meu caso, eu não consegui a bolsa no ano passado porque eu tinha trocado de curso e não tinha os créditos necessários no curso anterior para ter um aproveitamento mínimo. O aproveitamento mínimo é de 36 créditos e, tendo em conta que a maior parte dos cursos tem 60 créditos, os 36 são um valor superior a metade dos créditos do curso. Podemos fazer metade do ano e, ainda assim, não conseguir ter a bolsa. Queremos introduzir a avaliação subjetiva antes de retirarmos a bolsa a um aluno, queremos acabar com a sua perda imediata. Nós sabemos que um ano pode correr mal a toda a gente, então temos de conseguir consagrar o máximo de espaço e segurança para estes estudantes que são vulneráveis.
ComUM – A vossa lista foca-se mais na reivindicação e não tanto no diálogo. De onde vem este modelo e porque acreditam que funciona melhor do que o modelo defendido pela lista A?
Luís Pereira – Podemos ver, historicamente, como foi a crise académica de 1962. Os estudantes quando unidos têm muita força para mudar as condições materiais. Naquela altura fizemos greve a exames, boicote às aulas e fomos contra tudo aquilo que o sistema fascista não queria que fosse contestado. Na altura os estudantes não estiveram propriamente a dialogar. Encontramo-nos num quadro de urgência enorme. A comida está muito cara, viver está muito caro, as rendas estão altíssimas, a propina mantém-se e a refeição social aumenta. Todos estes constrangimentos que estão a piorar a saúde económica e a estabilidade das nossas vidas precisam de uma resposta que seja mais do que o pequeno diálogo. É preciso uma mobilização que será positiva para o próprio desenvolvimento da democracia dentro da academia. Nós temos a hipótese de continuar com este diálogo mais micro ou temos a hipótese de envolver todos os estudantes num objetivo mais macro. Podemos, assim, conseguir atingir efeitos e melhorias para o ensino superior na atualidade. Este é um ponto essencial, um ponto de mudança e um ponto chave.