As eleições dos membros da Assembleia da República decorrem no próximo dia 10 de março e o ComUM traz-te as principais ideias defendidas pelos partidos portugueses referentes ao campo da educação.

 

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Partido Socialista (PS)

Ensino obrigatório e carreira docente

– Valorização dos docentes na carreira docente através da simplificação das regras de acesso e colocação
– Estudar as composições das turmas para fomentar a heterogeneidade
– Desenvolvimento de um Plano de Ação de Combate à Violência em Contexto Escolar
– Acompanhamento especial a alunos que frequentaram o seu 1º e 2º ciclos durante o tempo da pandemia
– Garantir a educação gratuita a todas as crianças a partir dos 3 anos de idade

Ensino superior

– Reforço da autonomia das Instituições de Ensino Superior através de um financiamento plurianual
– Modernizar programas curriculares
– Impulsionar a diversificação de acesso ao ensino superior, considerando os diferentes perfis etários e percursos profissionais dos candidatos
– Estimular a entrada de alunos no contingente dos deficientes e da entrada de alunos estrangeiros

Ações sociais

– Reforço das bolsas de estudos e complementos até aos 100 mil euros
– Reforço dos mecanismos de apoio social
– Simplificar os processos de atribuição e renovação de bolsa
– Mais investimento em alojamento estudantil
– Alargamento de apoio de alojamento a alunos deslocados

 

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Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM)

Carreira de docentes

– Criar medidas que alterem os métodos de seleção e deslocamento de docentes para locais fora da área residência
– Desburocratizar o trabalho dos docentes
– Revisão dos salários
– Análise de horas extras
– Campanhas de sensibilização

Ensino obrigatório

– Investimento em tecnologia
– Reestruturação dos exames do 1º e 2º ciclos do ensino básico
– Implementação de provas de aferição a cada três anos, de caráter universal e obrigatório
– Educação mais inclusiva

Ensino superior

– Criação e requalificação de alojamento
– Reforço dos mecanismos de inclusão social
– Estimular as parcerias entre as Instituições do Ensino Superior e as empresas
– Promoção de maior oferta curricular
– Incentivar a mobilidade de alunos do litoral para o interior do país.

 

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CHEGA!

Carreira docente

– Eliminação das quotas ou equivalentes no acesso à carreira docente
– Renomeação do Ministério da Educação
– Incitação de negociações com o sindicato dos professores

Ensino obrigatório

– Redução dos horários escolares
– Intolerância zero à violência escolar
– Reintrodução dos exames nacionais nos fins de ciclo
– Garantia da gratuidade dos manuais escolares
– Reforço da colocação de psicólogos
– Garantia da acessibilidade das escolas e do ensino a crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Ensino superior

– Combater o subfinanciamento das instituições
– Fim da cobrança das taxas de admissão
– Fim integral das propinas para estudantes a frequentar estágio profissional
– Criação de mecanismos de resposta ao assédio sexual

 

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Iniciativa Liberal (IL)

Carreira docente

– Contratação remunerada a professores aposentados
– Reformar o regulamento de contratação
– Admissão de docentes baseado em atividades de continua formação

Ensino obrigatório

– Cheque-creche para as famílias
– Atribuição de financiamento às famílias
– Plano de emergência para recuperação de aprendizagens perdidas durante o período da pandemia
– Implementação de tutorias
– Recuperação dos exames nacionais nos finais de ciclo do ensino obrigatório

Ensino superior

– Maior liberdade na seleção de alunos
– Estímulos para criação de habitação a preços mais acessíveis
– Alteração das regras de acesso às bolsas de apoio social
– Desburocratização e investimento na área científica

 

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Coligação Democrática Unitária (CDU-PCP)

Carreira docente

– Aposta em mais corpo docente através da integração de professores nos quadros das escolas

Ensino obrigatório

– Reforço dos apoios sociais
– Gratuidade integral dos manuais escolares e fichas de estudo
– Redução do número de alunos por turma
– Reforços de apoios a crianças que não têm português como língua materna
– Eliminação total dos exames nacionais
– Priorização de avaliação contínua

Ensino superior

– Eliminação integral das propinas, taxas e emolumentos em todos os graus académicos
– Aumento dos apoios sociais, nomeadamente do valor da bolsa de estudos e regulamento dos critérios dos estudantes ilegíveis
– Reforço do complemento do alojamento, construção e renovação de residências públicas e cantinas universitárias
– Apoiam o debate e interação entre a Instituições do ensino superior, docentes e Centros de Investigação

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Bloco de Esquerda (BE)

Carreira docente

– Recuperação de todo o tempo de serviço, com o reposicionamento dos professores na carreira a partir da contagem integral de todos os anos de trabalho
– Eliminação da obrigatoriedade de concorrência dos professores a colocação no país inteiro
– Criação de recompensas a docentes que lecionam deslocados da zona onde vivem

Ensino obrigatório

– Reformulação dos currículos de estudos
– Redução de alunos por turma
– Reforço do número de psicólogos
– Manuais gratuitos
– Fim das provas nacionais de 9º ano

Ensino superior

– Maior acesso ao alojamento estudantil
– Eliminação das propinas do 1º ciclo de estudos e diminuição do valor nos dois ciclos de estudo seguintes
– Criação de códigos de conduta e de uma estrutura independente de apoio à vítima e de denúncia em caso de assédio

 

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Pessoas – Animais – Natureza (PAN)

Carreira docente

– Aumentar o investimento público na educação
– Recuperar a gestão democrática das escolas
-Apostar na formação dos professores
– Rever os modelos de acesso e progressão de carreira
– Recuperação do tempo integral de serviço congelado dos professores
– Aumentar os vencimentos nos escalões de entrada à profissão

Ensino obrigatório

– Adaptação da carga horária de acordo com a idade
– Participação das escolas no projeto eco-escolas
– Promover uma educação sem estereótipos
– Assegurar a existência de serviços de saúde, psicologia e segurança nas escolas
– Promover a aprendizagem de linguagem gestual

Ensino superior

– Rever o modelo de acesso
– Regulamento da atribuição de bolsas
– Adaptação das residências universitárias para pessoas com capacidades especiais
– Promover progressivamente o ensino gratuito na licenciatura (1º ciclo)
– Congelar o valor da refeição social em 2025

 

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LIVRE

Ensino obrigatório

– Personalizar o ensino
– Capacitar a Educação Pública assegurando recursos, material e profissionais suficientes
– Garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público
– Garantir um espaço seguro de igualdade e de justiça social

Ensino superior

– Eliminar as propinas do 1º ciclo
– Reforçar os apoios aos alunos do ensino superior
– Prevenir e combater o assédio
– Tornar obrigatório gabinetes de apoio psicológico nas universidades
– Rever a oferta formativa do ramo do ensino