Com a aproximação às Eleições Legislativas de 2024, a 10 de março, os portugueses têm vindo a conhecer aquelas que são as propostas dos partidos, principalmente, a partir dos meios de comunicação social. Os líderes dos partidos com assento parlamentar têm debatido os temas centrais das suas propostas, mas muito pouco se tem ouvido sobre cultura.

A verdade é que o contacto que grande parte dos portugueses tem com os partidos e as suas propostas é através dos media, em especial, nos debates. Seria uma visão muito cor-de-rosa dizer que as pessoas se informam pela leitura integral dos programas eleitorais, mas, principalmente dada a sua extensão, torna-se muito complicado, quase impossível que possam acompanhar e ler, e é legítimo que não o façam diante das mil obrigações diárias.

No entanto, a perceção que é todos os dias transmitida é de que mal se fala de cultura, não há propostas para a cultura, a cultura não é uma prioridade para o país e para a política portuguesa. Tendo isso em conta, aplica-se muito bem o ditado popular “uns são filhos, outros são enteados”. Uns temas são importantes, a cultura é esquecida.

Com isto, não quero dizer que debater questões de saúde, educação ou habitação não é fulcral para que as pessoas conheçam o partido que melhor os vai representar. Digo sim que a cultura não deve ser ignorada como parte fundamental da garantia da liberdade e da democracia.

A cultura tem de deixar de ser assumida como algo supérfluo, deixando para “mais tarde”. É uma área com muito para crescer, para evoluir, e para contribuir muito para a economia nacional, como já o tem feito. Por exemplo, o relatório de outubro de 2022 da Conta Satélite da Cultura (CSC), tendo em conta o período 2018-2020, refere que por cada 100 euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB) gerados na economia portuguesa, 2,30 euros provêm das áreas culturais.

Consultando os programas eleitorais, declara-se vontade expressa pelos partidos em aumentar o financiamento da cultura. Tal parece ser consensual, com o Bloco de Esquerda a afirmar que deve atingir 1% do PIB, com o LIVRE em concordância. Na CDU mencionam “1% do Orçamento do Estado”, e a opinião do Partido Socialista vai ao encontro deste valor, mas acredita que deve ser gradualmente. A Aliança Democrática pretende aumentar em 50% o valor atribuído e o CHEGA, embora de forma vaga, entende que o orçamento para a cultura deve aumentar, sem exprimir para quanto. A IL e o PAN não mencionam o valor do financiamento da cultura, mas afirmam que é uma área que deve ser mais valorizada também. A IL refere que o bem-estar da cultura deveria passar pela “descentralização, autonomia e flexibilização”e o PAN entende que a cultura “não é apenas um direito, é um facilitador de bem-estar”.

Este tópico parece consensual – a cultura e o investimento em cultura devem aumentar e ser mais valorizados, mas nada se tem visto para realmente ser posto em prática. Sendo a cultura já um tema esquecido no dia-a-dia, por não ser uma prioridade – entre alimentação, saúde e habitação, o dinheiro não estica para as famílias – e, se nem lembrado, nem debatido e discutido nos meios de comunicação, se não se pensa como alterar, como o tornar acessível, vai continuar na “mesmice”.

Neste ponto, acredito que se torne frustrante lutar por uma carreira em cultura. Os profissionais não veem propostas que melhorem a precariedade das suas condições laborais serem discutidas, a menos que tenham umas boas horas para ler os programas eleitorais na íntegra e aí podem deparar-se com promessas para o setor. Se serão postas em prática ou praticamente ignoradas como nesta fase, não sabemos.