A saúde foi o tema que mais dividiu os representantes dos partidos que estiveram em debate.

Os candidatos dos partidos com assento parlamentar pelo círculo eleitoral de Braga debateram, ontem, no Centro de Juventude da cidade dos arcebispos. O ensino superior, a saúde e a mobilidade foram os temas fortes da discussão. O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) e vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, não pôde comparecer por incompatibilidades de agenda, tendo sido substituído pelo famalicense Jorge Paulo Oliveira.

 

Ensino Superior

No primeiro bloco do debate, foi colocada uma questão concreta a cada representante sobre o ensino superior. José Luís Carneiro, do Partido Socialista (PS), destacou os projetos iniciados pelo atual governo nas instituições universitárias do Minho, apontando como objetivos o aumento do número de camas para estudantes no distrito, o reforço da ação social escolar e a redução dos custos para ingresso em mestrados e doutoramentos.

Do lado da AD, Jorge Paulo Oliveira fixou que a coligação quer pelo menos metade dos jovens entre os 25 e os 34 anos com um diploma até 2030, para além da reorganização do ensino superior e da duplicação da oferta de camas para estudantes através de parcerias público-privadas (PPP). À esquerda, Bloco de Esquerda (BE) e Coligação Democrática Unitária (CDU) convergiram no apoio a um maior financiamento do ensino superior público e à progressiva redução e futura eliminação das propinas para “não haver barreiras” para os alunos – palavras de Bruno Maia, primeiro candidato dos bloquistas. A representante comunista Sandra Cardoso insistiu na nova lei de bases do financiamento e nas dificuldades que a UMinho sente em pagar os salários aos seus funcionários.

A cabeça de lista do Livre, Teresa Mota, apelou a uma maior democratização das universidades e a um incremento da representação dos alunos nas decisões mais importantes. Da parte do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), o ensino superior é “uma das prioridades”, garante Rafael Pinto. Para além da valorização do conhecimento e do mérito, defendeu a eliminação das propinas, residência garantida para os alunos necessitados e a transformação das bolsas de investigação em contratos de trabalho.

O deputado e novamente candidato pelo CHEGA, Filipe Melo, corroborou a proposta do partido para a diminuição do número de cursos e instituições em Portugal – não mencionando nenhuma em concreto, nem se o IPCA seria abrangido – e argumentou que há oferta excessiva comparativamente a Espanha, que tem mais alunos. A candidata nº2 da Iniciativa Liberal (IL), Olga Baptista, defendeu a criação de um voucher para o alojamento dos estudantes, uma resposta mais célere na construção das residências universitárias, em Braga e Guimarães, e maior oferta no acesso às bolsas de estudo.

 

Saúde

A saúde foi o assunto que se seguiu e promoveu uma discussão acesa entre os representantes. O “preconceito ideológico” esteve na boca de quase todos os candidatos, começando pelo nº4 da candidatura da AD, que afirmou que a coligação não excluía nenhuma solução de contratualização de entidades, da PPP à participação do serviço social, garantindo que não seria extinta nenhuma Unidade de Saúde Local e seria combatida a falta de médicos e a demora na resposta para obter uma consulta ou uma cirurgia. Filipe Melo acusou Hugo Soares e Luís Montenegro de contradição nesta questão – algo que levou Jorge Paulo Oliveira a dizer que o cabeça de lista do CHEGA não entendeu a sua resposta –, e defendeu intransigentemente o regresso do privado à gestão do hospital, uma vez que a atual é um “fracasso” e “dá prejuízo ao Estado”.

O deputado do CHEGA não se comprometeu com a construção do novo Hospital de Barcelos numa única legislatura ao responder às dúvidas sobre a viabilidade do financiamento e duração dos projetos, mas defendeu a sua urgência. Filipe Melo quer os privados envolvidos nas obras e acusou o governo do PS de desperdiçar 2 mil milhões na saúde, o que José Luís Carneiro contestou. Defendeu que esse valor é relativo à despesa corrente primária, e que desde 2015 o Estado investiu mais de 5 mil milhões no setor.

O cabeça de lista dos socialistas por Braga garantiu que o próximo Orçamento de Estado (OE) de um novo governo do PS vai prever os 100 milhões para o novo Hospital de Barcelos. José Luís Carneiro quis explicar que foram os privados quem quiseram abandonar a parceria em Braga, mas que as PPP necessárias serão retomadas se se verificar que são mais eficientes. Bruno Maia quis aproveitar a sua intervenção para elogiar a gestão pública do hospital bracarense, reforçando que hoje fazem-se mais consultas e que o grupo Mello exigia mais 100 milhões ao serviço público numa altura em que o Estado poupava 50.

O candidato do Bloco de Esquerda defendeu um regime de dedicação exclusiva para os profissionais no SNS que seja compatível com a vida pessoal. Os bloquistas propõem mais 30% no primeiro ano de salário para os médicos que assumam esse modelo e 40% no segundo ano. Bruno Maia, médico, quis voltar atrás na fita para acusar a AD de “preconceito ideológico” por querer a parceria com os privados de volta em Braga e recordou que a equipa de trabalhadores do hospital não quer o regresso do modelo de gestão anterior, que foi multada por transferência indevida de utentes para o Porto: “assim fica mais fácil”, lamentou.

Rafael Pinto admitiu poder fazer sentido o regresso às parcerias mencionados em alguns casos, embora concordasse que não faz sentido o retomar a PPP no Hospital de Braga porque, referiu, não deu lucro. O candidato ambientalista defendeu mais investimento na saúde, principalmente nos cuidados primários e na prevenção de doenças. Coube a Sandra Cardoso responder, exigindo a continuidade da gestão pública (EPE) do hospital da cidade dos arcebispos, a valorização das carreiras dos profissionais de saúde e lançando um repto: “a saúde não tem de dar lucro, é um direito”.

A candidata da CDU assumiu que os comunistas já tinham proposto na Assembleia da República (AR) a construção de uma nova unidade de ambulatório no Hospital de Braga, uma carência que se estima que custe 41 milhões de euros e que “cheques-saúde não resolvem” – proposta da IL que a nº2 pelo distrito, Olga Baptista, voltou a defender. A liberal promete que o partido não quer acabar com o SNS e mencionou vários relatórios, incluindo do Tribunal de Contas em 2021, que denunciavam falta de resposta do Hospital de Braga, que chegou a ter as urgências encerradas no ano passado, para justificar o regresso da PPP. Sandra Cardoso afirmou não haver um serviço de saúde “de qualidade” e apelou à revisão da remuneração-base e à recontagem do tempo de serviço dos profissionais de saúde e ao aumento de 50% dos salários em regime de exclusividade.

A candidata do Livre acrescentou às palavras da representante comunista que a saúde também é um “bem público” e que o dinheiro que o Estado investir no setor “tem sempre retorno” no futuro. Teresa Mota fez suas as palavras do porta-voz do Livre, Rui Tavares, no apoio à associação de hospitais e universidade para potenciar a investigação científica e promover a renovação do SNS com a proximidade dos alunos de Medicina. Jorge Paulo Oliveira começou e encerrou a discussão, alertando que o Tribunal de Contas já comprovou que as PPP geraram poupanças para o Estado e acusando o BE de mentir ao estabelecer uma conexão entre o aumento do número de consultas e a EPE.

 

Mobilidade

No terceiro bloco falou-se de mobilidade. Filipe Melo foi questionado quanto à viabilidade financeira de ligar o quadrilátero urbano do Minho, acusando os socialistas de “esbanjar” dinheiro do PRR com o projeto BRT entre Braga e Guimarães e com o TGV, que “não é lucrativo” e “não vai ter oferta”. José Luís Carneiro puxou dos galões para exaltar o trabalho do PS nas infraestruturas do distrito, como a renovação da EN101 e o financiamento a transportadoras. O ministro destacou que o investimento na alta velocidade vai colocar Portugal numa posição estratégica na mobilidade transeuropeia.

Para lá da troca de acusações com Filipe Melo quanto a quem conhecia melhor a obra do governo no distrito, José Luís Carneiro afirmou que o PS defende o alargamento da cobertura dos TUB ao quadrilátero urbano. Porém, para o fazer, será necessária uma “alteração legislativa” e “em articulação” com os autarcas dos municípios envolvidos. Bruno Maia defendeu que é preciso “pensar a longo prazo” e investir nas ligações internas e externas no distrito por ferrovia, bem como em nós intermodais na rodovia para ligar todos os concelhos.

O cabeça de lista do BE mencionou um programa para a transição climática com “aposta pública no transporte coletivo”, promovendo maior coesão territorial com as zonas rurais do distrito. O bloquista considerou que se deve pensar na circulação suave/pedonal e no transporte a pedido para as comunidades mais isoladas. Rafael Pinto quer uma solução de mobilidade que passe por Vila Verde, Fafe e Esposende (já incluída no Plano Ferroviário Nacional) e menciona que foram implementadas medidas propostas pelo PAN, como o passe grátis dos TUB para estudantes universitários e a redução do IVA para bicicletas, por “mérito da visão e ambição do partido”.

Jorge Paulo Oliveira concordou com o representante do PAN que as Estradas Nacionais do distrito não têm condições para a mobilidade suave, acrescentando que se encontram em mau estado. O social democrata deu o exemplo da promessa do PS em restaurar a EN206, que liga Famalicão a Guimarães, que não foi cumprida pelo governo, mas volta a constar do programa eleitoral dos socialistas.

O candidato da AD apoiou a realização de obras no “nó de Infias”, para o qual quer lançar concurso público já este mês caso vença as eleições, assim como na Variante do Cávado. O famalicense alertou que “o Estado não se pode deixar substituir pelas autarquias” no investimento, uma vez que o orçamento das autarquias e o OE não tem sido coerentes nestes projetos. Jorge Paulo Oliveira garantiu ainda que o fomento da intermobilidade, à semelhança da A.M. Porto, seria para avançar.

A CDU e o Livre consideram fundamental a aposta na ferrovia e o seu papel na regionalização, mas divergem na exigência dos comunistas de “fechar” o quadrilátero com ligação direta de comboio entre Braga e Guimarães. Sandra Cardoso citou um estudo da Ordem dos Engenheiros que negava que este projeto fosse tão caro quanto PS, IL e AD afirmam e questionou o desconhecimento quanto ao custo e modo de implementação do BRT entre as duas cidades. Teresa Mota reforçou o combate ao uso do carro para proteger o ambiente e abriu a porta à discussão do transporte a pedido.

Olga Baptista reafirmou o apoio da IL à “oferta intermodal” em Braga e no incremento da oferta pública de transportes. Apesar de os liberais defenderem a implementação do metro de superfície no quadrilátero, a candidata promete que o partido não quer deitar ao lixo o projeto do BRT, “até porque o concurso já começou”, assim como a garantia de mobilidade segura entre as freguesias do concelho.

Filipe Melo criticou que a “regionalização democrática” fosse trazida para o debate, acusando a esquerda de retórica “anti-carros” e o Livre de hipocrisia, uma vez que o seu líder se desloca entre a sua casa e a Assembleia da República de transporte individual. A cabeça de lista do Livre acusou o deputado do CHEGA de que o que o incomodava era a democracia, levando a mais uma acesa troca de palavras que envolveu acusações dos partidos de esquerda serem pró-russos.

 

No quarto e último bloco do debate, foi feita uma pergunta a cada candidato relativa a um tema específico. Sobre a cultura, Rafael Pinto defendeu a criação de uma rede pública de escolas artísticas e mais investimento no setor. Bruno Maia criticou o desinvestimento nas carreiras dos oficiais de justiça e acusou os governos de “denegrir a imagem” destes trabalhadores, cujos salários devem ser aumentados. O candidato da AD quis varrer para debaixo do tapete um eventual referendo à regionalização, que não é uma prioridade para a coligação, que prefere promover a descentralização de tarefas e “incentivar o municipalismo”.

A candidata da CDU mencionou que acabar com os exames no fim de cada ciclo seria importante para “valorizar a avaliação contínua” no acesso ao ensino superior e que se devia dar mais liberdade às universidades para definir os critérios de aceitação. Teresa Mota reforçou a posição do Livre no incentivo do Estado aos jovens na compra da primeira habitação. Filipe Melo defendeu a reversão da extinção do SEF e o estabelecimento de quotas de imigração. Já José Luís Carneiro confirmou que o Ministério da Administração Interna está a negociar com a Arquidiocese de Braga o valor da renda da sede do Comando Territorial do distrito, assim como desmentiu o candidato do CHEGA quanto às contribuições que os imigrantes (não) faziam para a Segurança Social. Olga Baptista insistiu na viabilidade de introdução do “cheque-creche” que a IL defende e das propostas do partido para manter os jovens em Portugal – que têm fugido para países “mais liberais”.

Os candidatos que ainda tinham mais alguns segundos para concluir a resposta lançaram apelos aos eleitores para 10 de março. Bruno Maia pediu à esquerda para “se levantar” por haver um “sério risco de andarmos para trás”, Sandra Cardoso acusou o PS de desvalorizar os serviços públicos e pediu o “voto útil” pelas soluções de esquerda da CDU. Jorge Paulo Oliveira lançou um último repto para a “mudança” e o fim do legado socialista de “carga fiscal máxima e serviços públicos no mínimo”.