As eleições dos membros da Assembleia da República decorrem no próximo domingo e o ComUM traz as principais ideias presentes nos programas eleitorais sobre a segurança social.

 

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Partido Socialista (PS)

– Defende um Estado social robusto que prioriza a garantia dos direitos sociais
– Defende o combate à pobreza por meio de uma segurança social pública equitativa e sustentável
– Propõe medidas para fortalecer o sistema de pensões e reformas, expandir os direitos e apoios em situações de vulnerabilidade e melhorar a proteção para grupos específicos
– Procura promover a sustentabilidade do sistema de pensões
– Incentivar debates sobre novas formas de financiamento
– Promover a integração de serviços entre saúde, educação e segurança social para intervenções mais eficazes

 

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Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM)

– Reformulação do sistema da segurança social
– Reforço da transparência e clareza na distribuição dos apoios sociais
– Na natalidade, propõem vantagens fiscais para famílias numerosas e a interoperabilidade de plataformas para garantir um sistema integrado de registo e referenciação
– Criação do Suplemento Remunerativo Solidário para combater a pobreza entre os trabalhadores
– Reforçar o Complemento Solidário para Idosos

Segurança social

– Maior interconexão com a Autoridade Tributária
– Aproximar instituições sociais e privados
– Melhorar o papel da gestão de ativos
– Reforçar o digital através da agregação de serviços públicos numa única plataforma

 

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CHEGA!

– Criação de um modelo de número único de identificação
– Criação de incentivos à contratação de diversos grupos vulneráveis
– Melhorar a transparência nos recibos de vencimento
– Aumentar as pensões mínimas
– Reconhecer o período de cuidados domésticos para efeitos de reforma
– Simplificar os processos de apoio social
– Reforçar o financiamento das respostas sociais
– Promover uma série de programas de apoio

 

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Bloco de Esquerda (BE)

– Promover a recuperação real dos salários e pensões
– Modificar o regime social na procura de uma maior justiça económica
– Tributação dos prémios nos rendimentos do trabalho
– Participação sindical na gestão das instituições de segurança social
– Alteração das regras de atualização das pensões para garantir poder de compra
– Criação de impostos sobre doações e heranças para reforçar o sistema de segurança social
– Criação de novo escalão de derrama estadual para empresas com maiores lucros
– Criação de uma rede pública de creches
– Integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social
– Reforço dos meios da Segurança Social para garantir pagamentos atempados das reformas e pensões
– Apoio do reforço do apoio às vítimas de violência doméstica
– Apoio na formação contínua dos técnicos da Segurança Social sobre temas relacionados com migrações e asilo

 

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Iniciativa Liberal (IL)

– Reforma da segurança social, baseada na valorização da poupança individual e numa redistribuição mais sustentável
– Introdução de um pilar de capitalização obrigatório
– Simplificação das obrigações fiscais e contributivas
– Aumento da oferta de creches
– Introdução de terceira via de capitalização para a segurança social
– Maior transparência nas contribuições para a segurança social, “com a inclusão dessas informações nos recibos de vencimento dos trabalhadores por conta de outrem”

 

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Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

– Combater a substituição de trabalhadores por máquinas
– Aumentar a fiscalização das instituições de acolhimento de crianças e jovens
– Implementar respostas de suporte habitacional a pessoas em situação de sem abrigo
– Garantir o acesso de imigrantes aos serviços sociais durante os processos de regularização
– Desburocratização dos processos administrativos
– Atualização de deduções fiscais

 

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Coligação Democrática Unitária (CDU-PCP)

– Combate ao trabalho não declarado
– Criação de uma contribuição extraordinária às empresas
– Aumento anual dos salários e das pensões
– Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade
– Valorização de prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos
– Priorizar “o desenvolvimento de uma rede pública de equipamentos e serviços sociais, a melhoria da ação social e a promoção do emprego”
– Apoiar os cuidadores informais
– Rever acordos internacionais de Segurança Social
– Combater desigualdades e discriminações na imigração, garantindo direitos sociais e laborais aos imigrantes

 

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LIVRE

– Combater a violência de género
– Garantir a proteção social e laboral para os trabalhadores independentes
– Revisão da fórmula de cálculo das pensões
– Redução das penalizações antecipadas
– Na parentalidade, atribuição de subsídio de desemprego em certas circunstâncias
– Diversificar os financiamentos dos apoios da segurança social
– Combater a evasão contributiva
– Ampliar a proteção social em casos de doença, incapacidade ou velhice