As eleições dos membros da Assembleia da República decorrem no próximo dia 10 de março e o ComUM apresenta as principais ideias defendidas pelos partidos acerca da família.

DR

Partido Socialista (PS)

 

-Devolver a famílias com menores rendimentos parte do IVA, suportado em consumo de bens essenciais
-Combater a pobreza energética de muitas famílias
-Criação de um programa de atribuição gratuita de óculos a crianças de famílias com menores rendimentos
-Assegurar a assistência parental para famílias de crianças e jovens com deficiência
-Expansão dos mecanismos de apoio às famílias militares

 

DR

Aliança Democrática (PSD – CDS – PPM)

-Melhorar o sistema de apoio a famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo
-Avaliar a criação de benefícios fiscais a famílias que desejam mudar-se para áreas de baixa densidade
-Incentivar as famílias a terem mais filhos com acesso universal e gratuito às creches  e com a criação de benefícios fiscais, a fim de promover a natalidade
-Criação de apoios a famílias que pretendam adotar

 

DR

CHEGA!

-Valorizar o ensino doméstico e/ou familiar eliminando a excessiva burocracia e tentativa de limitação da liberdade dos pais
-Combater os estereótipos anti-família natural e violência institucional contra as famílias mais desfavorecidas
-Melhorar os mecanismos de proteção das crianças em caso de violência doméstica na família
-Melhorar o regime de horário flexível para famílias com crianças portadoras de deficiência
-Aumentar os benefícios fiscais para famílias em determinadas circunstâncias , nomeadamente, isenção da obrigação de pagamento de Imposto sobre veículos na compra de veículo automóvel para famílias monoparentais, muito numerosas e com crianças deficientes

DR

Bloco de Esquerda (BE)

-Universalização do abono de família, repondo o 4, o 5 e o 6 escalão
-Uma massificação da energia térmica e conforto térmico, a fim de abranger as famílias em risco de pobreza energética
-Criação de uma rede pública de creches com cobertura universal de modo a que as famílias disponham de serviços de alta qualidade
-Licença para cuidados à família pagos a 100% (15+15 dias)
-Criação de secções de família nos tribunais superiores
-Criação de uma bolsa pública de renda acessível para famílias monoparentais

 

DR

Iniciativa Liberal (IL)

-Criação de um cheque-creche para que cada família possa escolher a creche que mais lhe convém
-Alargar direitos de parentalidade a famílias com profissionais liberais e trabalhadores independentes
-Médicos de família para todos até 2028
-Liberdade para todas as famílias de escolha na Educação através da mudança  do financiamento da escola para o financiamento por aluno

 

DR

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

-Alargar os beneficiários do “Passe Social”, assegurando a inclusão dos beneficiários do abono de família
-Contratar profissionais de psicologia para o apoio de todas as famílias que vivenciem situações traumáticas
-Realizar campanhas de esclarecimento de famílias sobre as questões de LGBTQ+
-Criação de medidas de emergência que ajudem as famílias a pagar a sua renda ou prestação ao final do mês
-Garantir a todas as famílias a dedutibilidade  de gastos com a prestação de créditos à habitação em sede de IRS
-Defesa de um sistema de tributação mais justo e menor carga fiscal para as famílias

 

DR

Coligação Democrática Unitária (CDU – PCP)

-Aumento e universalização do abono de família e do abono pré-natal
-Gratuitidade das creches para todas as crianças e criação de uma rede pública de creches , ou soluções equiparadas para todas as famílias
-Adoção de medidas de defesa e promoção dos direitos laborais e sociais de famílias imigrantes
-Crescimento do rendimento disponível para famílias, pelo crescimento se salários e pensões
-Alargamento da isenção do IMI para famílias de muitos baixos rendimentos e com pessoas deficientes

 

DR

LIVRE

-Garantir o acesso ao crédito habitação com o regime bonificado a famílias com pessoas com deficiência
-Permitir que as famílias de acolhimento possam ser candidatadas à adoção
-Monitorizar a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF)
-Revitalizar o Sistema de Intervenção Precoce na infância, capaz também de apoiar famílias