As eleições dos membros da Assembleia da República decorrem no próximo dia 10 de março e o ComUM expõe as principais ideias defendidas pelos partidos acerca do setor cultural.

 

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Partido Socialista (PS)

-Aumentar o acesso ao regime de ensino articulado da música, do teatro e da dança, alargando a rede de estabelecimentos abrangidos
-Atribuição de um cheque-jornal aos jovens que completem 18 anos
-Criação de uma Plataforma de Circulação Nacional que proporcione a jovens artistas e criadores apresentarem publicamente o seu trabalho em espaços patrimoniais
-Fortalecer os apoios à criação, programação e internacionalização na área da dança
-Reforçar o financiamento das bibliotecas públicas e fomentar hábitos de leitura
-Densificar a Lei da Transparência dos Média a fim de equacionar obrigações relativas à constituição da propriedade
-Acentuar a presença das artes em todos os ciclos do ensino público, reforçando os recursos à disposição dos Planos Nacionais das Artes, de Leitura, de Cinema e de Literacia Mediática

 

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Aliança Democrática (PSD – CDS – PPM)

-Aumentar em 50% o valor atribuído à Cultura no Orçamento do Estado ao longo dos próximos 4 anos
-Digitalizar o património cultural
-Adaptar os direitos autorais às novas realidades digitais, sobretudo, relativamente à inteligência artificial
-Promover o acesso à Cultura e ao património por parte de crianças e jovens em idade escolar
-Estimular a formação contínua e a qualificação dos profissionais que trabalham no setor cultural, valorizando as suas competências
-Desenvolvimento e execução de um Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
-Criação de um programa nacional de apoio a estruturas de programação e criação artística independentes

 

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CHEGA!

-Aumentar o orçamento para a Cultura, de modo a promover a valorização do património cultural e dos seus profissionais
-Elaborar novas formas de financiamento para uma distribuição mais equitativa e transparente
-Revisão da Lei do Mecenato Cultural para simplificar os procedimentos e aumentar as vantagens para os mecenas, examinando a criação do selo “Mecenas da Cultura”
-Incrementar programas de apoio para artistas em início de carreira
-Desenvolver a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), viabilizando a circulação e destaque das obras de arte contemporânea, tanto a nível nacional como internacional
-Elaborar um Fundo de Apoio à Comunicação Social de âmbito regional e local
-Criar o Museu Nacional dos Descobrimentos, de modo a preservar e divulgar a história marítima e descobertas portuguesas

 

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Bloco de Esquerda (BE)

-Garantir a atribuição, pela segurança social, do subsídio por suspensão da atividade cultural, em tempo útil
-Assegurar o acesso a equipamentos culturais: programas gratuitos para estudantes, desempregados e reformados, bilhetes familiares acessíveis e dias de acesso gratuito
-Desenvolver uma plataforma online com recursos e materiais úteis ao setor da Cultura
-Prever no Orçamento do Estado 1% do PIB para a Cultura
-Revisão da Lei do Preço Fixo do Livro para combater a concentração do mercado livreiro e desenvolver mecanismos de apoio a livrarias e editoras independentes
-Estruturar o acesso de cineteatros públicos e cineclubes à produção cinematográfica nacional e internacional, através da criação de uma entidade pública de distribuição

 

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Iniciativa Liberal (IL)

-Descentralizar e garantir a independência das instituições culturais
-Rever o regime de Mecenato Cultural, criando o Estatuto do Mecenato Cultural separado do Estatuto dos Benefícios Fiscais
-Liberalizar o Mercado Livreiro e revogar a “Lei do Preço Fixo do Livro”
-Neutralizar os impactos da Taxa de Cópia Privada

 

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Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

-Assegurar que 1% do Orçamento do Estado é destinado à Cultura até ao fim da legislatura
-Aumentar a dotação da DGArtes assegurando o financiamento dos projetos culturais elegíveis
-Criar uma Dedução à Coleta do IRS para as despesas de âmbito cultural
-Implementar o ‘’Nota verde Cultural’’, de forma a agilizar processos de financiamento referentes aos projetos culturais
-Abolir os espetáculos tauromáquicos e todos os apoios públicos a essas atividades
-Proibir a utilização de animais em eventos e atividades para entretenimento
-Promover um projeto-piloto de instituição do RBI para agentes da Cultura

 

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Coligação Democrática Unitária (CDU – PCP)

-Criar um Serviço Público de Cultura através da dotação de 1% do Orçamento do Estado ao respetivo Ministério, com o objetivo de alcançar 1% do PIB
-Criar mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da Cultura, garantindo-lhes contratos de trabalho com vínculo estável
-Aumentar os apoios públicos às Artes, através da DGArtes ou do ICA
-Promover medidas para uma política do Livro e da Leitura e para a valorização da Língua Portuguesa, apoiando as pequenas livrarias, editoras independentes, bibliotecas e arquivos públicos
-Instituição de um programa de apoio às Bandas Filarmónicas
-Valorizar o Movimento Associativo Popular com a criação de uma lei-quadro que defina os seus mecanismos de apoio e desenvolvimento
-Apoiar iniciativas destinadas à preservação da memória histórica da resistência e da luta contra o fascismo

 

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LIVRE

-Elevar e diversificar os apoios financeiros ao setor cultural para que atinjam 1% do PIB
-Promover a avaliação do Estatuto dos Profissionais da Cultura (EPAC), como ferramenta redutora da precariedade e adequando este estatuto à realidade do setor
-Dedução do IVA incidente sobre a compra de livros, produtos e atividades culturais em sede de IRS
-Promover a descentralização cultural, implementando planos estratégicos culturais em todos os Municípios
-Definir e desenvolver estratégias de proteção e promoção da língua mirandesa como língua viva, através do Instituto da Língua Mirandesa
-Possibilitar a gestão de equipamentos culturais por entidades independentes, fixando estruturas profissionais de cultura em territórios com menos oferta cultural
-Taxar os lucros das plataformas de streaming e de Video On Demand, como complemento aos fundos públicos do ICA e da DGArtes, aumentando o financiamento para a produção cultural e audiovisual em Portugal