Município investe 130 mil euros para o ano letivo 2024/2025 e discute ainda outras propostas.
Através da colaboração entre o departamento de Juventude e Participação Cívica e o de Educação, o Município de Braga lançará uma nova edição do Orçamento Participativo Escolar (OPE) para 2024/2025 com um investimento de 130 mil euros. A proposta será analisada na próxima reunião do Executivo Municipal.
Desde a sua criação, o OPE é uma ferramenta que difunde uma educação orientada para a cidadania, incentivando a participação ativa dos alunos das suas escolas locais. O seu objetivo principal é transferir aos estudantes a decisão sobre o destino de uma parte do orçamento municipal, para que assumam responsabilidades dentro da comunidade escolar.
Com a nova proposta, a verba será distribuída entre os Agrupamentos de Escolas de Braga. Cada escola do 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública poderá financiar projetos até 10 mil euros.
Na reunião, será também discutida a proposta das normas de funcionamento do Programa Regime Escolar para o novo ano letivo, que inclui a distribuição de leite, produtos lácteos e frutas para alunos do Ensino Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Tudo isto ronda um investimento superior a 285 mil euros.
O executivo municipal avaliará igualmente as normas de acesso e funcionamento do serviço de refeições escolares, que cobre 115 refeitórios escolares: 97 pré-escolar e 1.º ciclo, 12 do 2.º e 3.º ciclos, cinco do ensino secundário e um do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, servindo cerca de 11 mil refeições por dia. Na discussão, prevê-se ainda a avaliação das Normas da 2.ª Edição do Programa de Inovação Social Aberta de Braga, desenvolvido em parceria com o município, BragaHabit e a Fundação ‘la Caixa’.