As propinas são uma taxa de frequência que os estudantes pagam à respetiva instituição de Ensino Superior, isto pelos serviços que esta lhes presta. Atualmente, o seu valor tabela-se, para os cursos técnicos superiores profissionais e ciclos de estudo condizentes ao grau de licenciado e integrados de mestrado, em 697€ por ano. Desde o orçamento de estado de 2021, as propinas não sofreram qualquer alteração. Essa medida surgiu como uma arma de combate à pandemia covid-19.
No início de setembro, a RTP adiantou que o descongelamento das propinas seria uma das medidas incluídas no OE2025. Perante esse cenário, o Ministério da Educação não levantou muito o véu, referindo que a proposta estava em elaboração.
Indubitavelmente, a notícia fez soar os alarmes no seio dos estudantes. Em conjunto, as associações académicas de cada instituição de Ensino Superior repudiaram veemente essa possibilidade. Num exercício simples, se aplicarmos a última fórmula de atualização do valor, o aumento seria de 2%. Isso traduziria a passagem dos 697€ para os 710,94€/ano. Ainda que não seja, a meu ver, um aumento muito significativo, trata-se de um retrocesso notório quanto às vontades estudantis.
Estudar no Ensino Superior, sobretudo para quem o faz fora da sua cidade natal, já por si só é um balúrdio. Ora, especulando um aumento das propinas, para quanto dispararia o valor médio que cada estudante despende para estudar? Numa ótica da realidade portuguesa, arrisco-me a dizer que suportar essa quantia seria uma tarefa de dificuldade extrema para todos.
No decorrer do Encontro Nacional de Direções Associativas de 2024, ENDA, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou a tese de um pensamento “nas propinas como um modelo de financiamento”. Logicamente, a conotação dessa mensagem podia estar atribuída ao descongelamento das propinas já neste ano letivo. Além disso, Fernando Alexandre declarou que é a ação social que deve possibilitar igualdade de oportunidades. Então, com as bolsas a não cobrirem todos os encargos para estudar, um aumento das propinas não impossibilitará o tão desejado acesso equivalente?
Duas semanas mais tarde, o governante responsável pela pasta da Educação garantiu que o valor das propinas vai-se manter intacto, neste e no próximo ano letivo. Após a tempestade que abalou os estudantes e as inúmeras associações académicas, a esperada bonança aligeirou as preocupações da comunidade estudantil. Nada mais falso.
Já este mês, Fernando Alexandre, em pleno debate plenário sobre o OE2025, defendeu que o Governo discorda “com a política de redução das propinas ao longo dos últimos anos”.
Confesso que esse prisma me transporta instantaneamente para um caminho. O descongelamento das propinas pode ser uma meta do órgão central para 2026. Perante esse cenário, resta-nos, enquanto comunidade estudantil, lutar para que as propinas não sejam mais um entrave no doloroso processo de entrada de novos alunos no Ensino Superior.