Em Portugal, a Liberdade tem um valor histórico especial pelo papel da Revolução dos Cravos na restauração da democracia.
O Dia Mundial da Liberdade é comemorado hoje, 23 de janeiro. A efeméride assinala um direito fundamental, reconhecido com amplo consenso pelas instituições e organizações internacionais.
A Liberdade está contemplada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Está expressa no Artigo 1º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
A data foi instituída pela ONU e mais tarde proclamada pela UNESCO. Em Portugal, o Dia da Liberdade também é comemorado a 25 de abril, no aniversário da Revolução dos Cravos, que pôs fim a mais de 40 anos de ditadura.
O ComUM procurou saber, nas ruas da cidade de Braga, o que Liberdade significa para cada pessoa. As respostas foram variadas, mas todos concordaram que ser livre é essencial e indispensável para alcançar a felicidade.
Os mais velhos – como Cecília, com 71 anos – associam imediatamente a Liberdade ao 25 de abril. “A liberdade é a democracia, é sermos livres para darmos a nossa opinião e decidirmos o nosso futuro”, disse a bracarense.
É habitual ouvir que os jovens de hoje não têm o envolvimento nem a consciência política dos seus pais e avós. Afinal de contas, as últimas gerações não viveram de perto o período da Revolução, o despertar de novos horizontes e a chegada repentina da Liberdade. Ainda assim, muitos jovens ainda associam as “conquistas” de abril ao “privilégio” de viver num país livre, como contou Bárbara, de 18 anos.
Francisco Góis tem 19 anos e frequenta o segundo ano da licenciatura em Estudos Culturais na Universidade do Minho. Na Praça da República, afirmou que a Liberdade “é o direito mais importante” que se pode ter. “Apesar de ter a noção que nem todos os cidadãos lhe têm acesso, por causa de guerras ou governos autoritários, acaba por ser a maior conquista que o ser humano alcançou”, expressou o estudante.
A Liberdade abrange diferentes setores da sociedade e, por isso, ouve-se falar em vários “tipos” de liberdades. Por exemplo, a imprensa livre: o direito de os meios de comunicação social informarem as pessoas e dar-lhes voz sem censura prévia. O “lápis azul” do Estado Novo encontra semelhanças em regimes autoritários contemporâneos.
A liberdade de imprensa é citada não apenas por jornalistas como um certificado de bem-estar da sociedade e de envolvimento dos cidadãos. É também por isso que com as crises (cada vez mais frequentes) dos grupos empresariais da comunicação, fala-se dos riscos que um controlo pouco transparente e obscuro dos media traz para a democracia.
A liberdade individual garante a qualquer cidadão o exercício pleno dos seus direitos. O livre-arbítrio das ações está, naturalmente, delimitado pela lei. Mas muitos elementos de associações humanitárias têm alertado para os efeitos da guerra e da perseguição de minorias étnicas, religiosas e sexuais como ataques a este direito – uma situação encontrada em países de quase todos os continentes.
Há milénios que a liberdade, nas diferentes formas que adquire, é tema de discussões, reflexões, manifestações emotivas e culturais. Parece difícil ser humano sem liberdade, sem se poder expressar e sem poder sonhar.