A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) pretende que as bolsas de doutoramento passem a ser contratualizadas diretamente com as instituições de ensino superior, laboratórios ou institutos de investigação.

A medida foi anunciada ontem, durante uma reunião com a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Surge como uma tentativa de aproximar os bolseiros das instituições, mas levanta questões quanto à sua implementação.

De acordo com Sofia Lisboa, presidente da ABIC, prevê-se que as instituições passem a gerir diretamente as bolsas, responsabilizando-se pelo pagamento dos subsídios e pela gestão administrativa dos processos. “As instituições passam a tratar de tudo com os bolseiros, desde transferir os subsídios mensais a articular todas as alterações e necessidades, que neste momento se tratam com a FCT”, refere.

Outra alteração importante é a definição do prazo das bolsas, que passará a ser definitivo (2, 3 ou 4 anos), sem possibilidade de prorrogação. No entanto, apesar dos avanços, a ABIC continua a reivindicar a transformação das bolsas em contratos de trabalho. Considera que a medida da FCT não resolve a precariedade laboral dos investigadores. “Não estamos a falar de acabar com as bolsas de doutoramento”, evidencia Sofia Lisboa. “O que está em cima da mesa é continuar a ter bolsas, sendo a avaliação feita pela FCT, mas a bolsa gerida pela instituição contratante”, conclui.

A ABIC defende que o Governo e a FCT devem assumir a responsabilidade de eliminar os vínculos precários e converter as bolsas em contratos laborais. Para tal, exige uma transferência de fundos para as instituições de ensino superior que permita uma transição eficaz e justa para os bolseiros.

As novas regras serão aplicadas apenas a novos financiamentos, enquanto os bolseiros atuais continuarão a interagir diretamente com a FCT. Esta entidade garantiu que “as verbas necessárias serão transferidas com três meses de antecedência” para evitar atrasos nos pagamentos.

Apesar da intencionalidade positiva da medida, a ABIC manifesta preocupação com os desafios administrativos que podem surgir, especialmente devido à descentralização dos processos. “A descentralização dos processos administrativos pode gerar dificuldades nas instituições e agravar as desigualdades e desequilíbrios dentro delas”, alertou a presidente da ABIC.

Com o debate ainda em curso, o futuro das bolsas de doutoramento permanece incerto. A luta dos bolseiros pela estabilidade e direitos laborais continua a ser um dos principais desafios do setor da investigação em Portugal.