A Lista B defende que o órgão deve ser mais proativo na procura de soluções para os flagelos estudantis.

Miguel Martins dirige os destinos da Lista B e é primeiro candidato ao mandato de 2025-2027 para o Conselho Geral da Universidade do Minho. O ato eleitoral realiza-se no próximo dia 19 de março, com o direito de voto a poder ser manifestado através da plataforma e-votum. Numa entrevista facultada ao ComUM, o rosto máximo da Lista B revela que pretende continuar a lutar em prol de todos os estudantes.

Miguel Martins- Entrevista

ComUM- Quais são os principais objetivos da candidatura da Lista B? 

Miguel Martins- Nós estamos no Conselho Geral, já. Estou lá enquanto representante dos estudantes. Temos feito o máximo possível para reivindicar respostas para os problemas dos estudantes, para as suas necessidades. Obviamente que é sempre muito complicado atuar face ao facto que apenas há quatro estudantes, quatro representantes dos estudantes em 23 membros. É muito pouco. Isso significa que as decisões podem ser tomadas por uma maioria que não inclua os estudantes. Com isto, quero dizer que implementar medidas, avançar com propostas que sejam aprovadas é sempre muito complicado. De qualquer das formas, tive lá nestes últimos dois anos. Sei como é que funcionam as dinâmicas, sei o que é preciso fazer para conseguir criar consensos e estabelecer pontes com outros corpos que, de facto, é isso que se trata. Acredito que quantos mais eleitos tivemos, quantos mais eleitos a Lista B conseguir, melhor estará a comunidade representada, por estudantes independentes, cujo único interesse é apenas garantir que há uma representação justa e que garanta que, de facto, os problemas são levantados. No fundo, que se utilize este órgão como megafone para dar voz aos estudantes: para levantar problemas, levantar ânsias, que muitas vezes também é preciso levantar, levantar questões, confrontar os órgãos que vão às reuniões. Porque, embora se pense que seja apenas o reitor que frequente as reuniões, muito pelo contrário, vão outros. No fundo, há muito pode ser feito neste âmbito, há muito que deve ser feito e continuar este trabalho que, embora não se vai conseguir decisões imediatas, até porque não é das próprias competências de o órgão do Conselho Geral tomar certas posições que cabem a outros órgãos também não estejamos iludidos que nós defendemos coisas que não podem ser alcançadas. Muito pelo contrário, acaba por ser um órgão de fiscalização. Esse órgão de fiscalização também nos permite conseguir mudanças nas propostas que são apresentadas pela Reitoria e consegue-se também apresentar outros documentos. Por exemplo, moções em que temos um Conselho Geral que assuma posições mais fortes e que também muitas vezes este avanço do Conselho Geral também obrigue, de certa forma, a Reitoria a tomar outras posições.

ComUM- A Lista B faz várias vezes referência ao alojamento estudantil e ao problema da habitação. Como é que pretendem começar a resolver este flagelo?

Miguel Martins- Por muita pena, não é o Conselho Geral que resolve o problema da habitação. O Conselho Geral, tendo competências bem definidas nos estatutos da Universidade, acaba sempre por estar bastante limitado. Não somos nós podemos tomar iniciativas no âmbito da Universidade implementar X ou Y. O que nós podemos fazer é fiscalizar o trabalho do reitor e, a partir daí, conseguir mudanças, apresentar pontos e intervir nos pontos que vão a debate. Todas as competências estão estabelecidas. Mas relativamente a esta questão da habitação, nós não temos interferência direta, digamos assim, na questão das residências. Estamos a par, recebemos as informações e tudo mais, mas nós também temos esta limitação da própria configuração do órgão. Ainda assim, acreditamos e defendemos isso. É um dos pontos da nossa candidatura, que é um Conselho Geral que seja capaz de levantar os problemas, reivindicar protestos e assumir uma postura. Sabemos que os problemas da habitação são gravíssimos para muitos estudantes. Conheço jovens que estão a pagar 300 euros por um quarto num apartamento partilhado com outros três ou quatro. Valores malucos. E é preciso fazer alguma coisa para isso. Não é o Conselho Geral que tem responsabilidades diretas para isso. Não é o Conselho Geral que pode construir mais residências só porque sim. Obviamente, o papel deste órgão deve ser no âmbito de assumir posturas mais proativas junto da tutela do ministério, junto do Governo e reivindicar que haja aqui respostas para esta questão. O Conselho Geral pode defender o estabelecimento de um teto máximo para as rendas. Por exemplo, nada o impede de defender uma moção que saia deste Conselho Geral a defender isso mesmo, para que haja uma pressão institucional e que obrigue o Governo a tomar uma posição. Tal como isso, o Conselho Geral deve pugnar, no âmbito das suas competências, para que as residências existentes sejam requalificadas. Ou seja, deve continuar a acompanhar o processo de construção de novas residências em Braga e Guimarães. Diretamente, não pode ser o Conselho Geral assumir as responsabilidades pela resposta ao problema da habitação. Mas, indiretamente, pode fazer esta pressão que considero que é muito necessária.

ComUM- No Instagram da Lista B, o Miguel referiu-se à Lista A como “a Lista de que o Reitor gosta” e que “está no Conselho Geral de forma passiva”. Porquê estas insinuações?

Miguel Martins- Não são insinuações, são soundbytes, digamos assim. Não é com um propósito de atacar, mas sim de distinguir. Estou no Conselho Geral há já dois anos, sou estudante independente, na medida em que não estou afeto ao órgão da Associação Académica. E tenho sempre feito por avançar com temas, por levantar questões e confrontar os órgãos. No fundo, isto é uma brincadeira, esta questão desta referência ao reitor. Mas distinguir o quê? Os estudantes. Nós queremos o melhor para a nossa comunidade estudantil, mas também queremos o melhor para a comunidade académica. É uma consequência, estão interligados. O que é bom para os estudantes vai ser bom, inevitavelmente, para a comunidade académica. Porque é que digo que a Lista A é passiva de que o Reitor gosta? Porque estou no órgão, tenho provas dadas, porque a transmissão e as atas das minhas intervenções são públicas. Sempre estive lá para levantar os problemas, para sempre que havia uma oportunidade, poder abordar temas que não estivessem na ordem de trabalhos ou garantir que uma visão que represente melhor os estudantes seja encontrada e defendida. Infelizmente, por parte da Lista A e da Associação Académica, sempre foram muito passivos, pouco reivindicativos e “poucochinhos”. Claro que o Reitor há de gostar de quem está no órgão que escrutina o seu trabalho, que as pessoas estejam lá passivamente. Na sexta-feira, tivemos reunião do Conselho Geral e, infelizmente, assumi a liderança da contestação do que aconteceu, porque o reitor apresentou a proposta de fixação das do valor das propinas e aquilo empatou. Ficaram quatro votos a favor, quatro votos contra e oito abstenções. Depois, uma professora que estava ausente veio, votou e ficaram cinco votos a favor. Portanto, foi aprovada a proposta. Mas, o que vimos nessa reunião e, em meu entender, foi bastante lamentável por parte do Reitor, que esteve a pressionar diretamente os membros do órgão, os conselheiros, para que mudassem a sua posição para a proposta ser aprovada. Isto é um ataque à democracia e à vontade dos eleitos do Conselho Geral, de qualquer membro que esteja lá e que esteve nessa discussão. E que, infelizmente, tivemos o Reitor a fazer essa pressão para passar a sua proposta. Quem é que esteve da parte dos estudantes a responder e a e a contradizer? Fui eu, que não faço parte da Associação Académica e que fui eleito sozinho, sou um estudante independente. Portanto, assumo que o Reitor não morra de simpatias por mim, até pela, por exemplo, bacia que lhe entreguei numa das reuniões de orçamento de dezembro passado. De qualquer das formas, posso dizer no final destes dois anos que acredito que fiz o melhor que podia fazer para representar a comunidade sem qualquer receio de abordar os temas e de falar. E por si só, acho que isso também mostra o valor e a importância que um estudante independente tem. Considero que um estudante independente é um estudante que vai utilizar o Conselho Geral como uma plataforma reivindicativa, como uma forma de levantar questões. Não vai estar lá de forma passiva, como, infelizmente, os outros três estudantes têm estado. Aliás, foram mais do que três, porque houve estudantes que saíram, deixaram a Universidade, naturalmente. Mesmo assim, por parte da Lista A, vimos uma inatividade tremenda e diria que também uma falta de coragem para confrontar o Reitor quando era necessário. De qualquer das formas, estou lá para falar dos assuntos, não apenas dos estudantes, mas para falar de todos os assuntos que envolvem a Universidade. Importa deixar isto claro: as eleições do órgão do Conselho Geral são por corpos, não é numa eleição de estudantes, a eleição dos funcionários e eleição dos professores. Não quer isto dizer que os assuntos que vou lá discutir apenas são os assuntos dos estudantes. Pelo contrário, temos de tomar posições em assuntos relativos à Universidade em geral. Há assuntos mais relacionados com os trabalhadores da Universidade, mais relacionados com os professores. Enfim, temos de ter a capacidade de discutir qualquer assunto e não apenas ficar calados. Quando chega a altura em que nós vamos falar de um ponto que estamos mais familiarizados e que é que intervimos. Acho que isso é uma intervenção muito errada, é uma forma de reduzir a discussão. Claro que, aí, o Reitor gosta da presença de estudantes passivos, que não o confrontam. Acho que isso é o mais importante por estarmos neste órgão. Não estou ali para ser mau para o Reitor, mas sim, para conseguir respostas, mudanças e garantir que os problemas são respondidos.

ComUM- No que é que a Lista B se difere da lista A? Se é para melhor ou para pior, na tua perspetiva?

Miguel Martins- A meu ver, a Lista B difere-se para melhor. Apresentamos um programa bastante claro, um conjunto de candidatos que são estudantes independentes. São estudantes dos diversos contextos, temos estudantes que vivem em residências, de diferentes cursos, estudantes-trabalhadores, estudantes envolvidos em grupos culturais, em centros de investigação. No fundo, tentamos procurar representar da melhor forma possível o que é a comunidade estudantil da Universidade do Minho. Relativamente às propostas, acredito que coincidam em muitas coisas com a Lista A. Não vou dizer que nós temos melhores propostas ou piores. Não irei fazer essa abordagem. O programa é público, tal como é o programa da Lista A. Espero que as pessoas leiam os programas e se informem e vejam o que é que o que é que cada um defendeu. Mas também não posso deixar de referir que nestes últimos dois anos estive neste órgão, tal como estiveram representantes da Lista A e há uma diferença clara da intervenção, uma diferença clara da forma de estar e de forma como estes membros olham para este órgão. Acho que é importante também salientar isso mesmo, porque esta intervenção não pode simplesmente morrer dentro do órgão. Importa também salientar isso mesmo porque é a forma de mostrar e demonstrar como temos duas formas de atuar:  uma por parte da Lista A e outra por parte da Lista B. Importa que as pessoas tenham isso em consideração quando for a hora de votar. Acho que isso distingue de forma bastante substancial duas listas: uma Lista passiva e uma lista que sempre pugnou por garantir que os interesses dos estudantes e da Universidade eram defendidos.

ComUM- Durante as eleições deste ano para a presidência da Associação Académica da Universidade do Minho, a abstenção voltou a subir para valores perto dos 90%. O que esperas que seja o caso para as eleições do Conselho Geral?

Miguel Martins- Importa salientar desde já que são órgãos diferentes.  Relativamente à eleição de representantes dos estudantes para o Conselho Geral, espero que o número de eleitores suba. Acho que é sempre um problema em qualquer eleição interna com a participação dos estudantes garantir isso mesmo. Se a própria a própria estrutura da Associação Académica atinge um valor extremamente elevado, acredito que, infelizmente, estas eleições também sejam marcadas por uma grande abstenção. Acho que há uma grande falta de conhecimento por parte dos estudantes do que é o Conselho Geral. Não estou a culpar os estudantes, muito pelo contrário, mas sim os órgãos da Universidade e a própria universidade, que não garante que os estudantes tenham conhecimento destes órgãos. Acho que poderiam ser mais bem divulgados. Isso será crucial sempre para qualquer eleição de representantes dos estudantes. Esta falta de conhecimento irá bater diretamente para a participação estudantil na eleição mais importante da Universidade. A própria Universidade não se preocupa em mostrar aos estudantes o que é o Conselho Geral. Não tendo essa preocupação, acabará por levar, inevitavelmente, a que haja uma menor participação do que o que se desejaria.

ComUM- Dentro desse prisma, já que perspetivas que a abstenção suba, porque é que não se fizeram, por exemplo, campanhas de consciencialização sobre as eleições para o Conselho Geral? Ou também para, por exemplo, avaliar o grau de conhecimento por parte dos estudantes sobre este órgão que, como referiste, aparenta ser cada vez menor?

Miguel Martins- Não fiz essa consideração. Disse que a abstenção é abstenção elevada. Espero que a abstenção diminua. Relativamente à campanha, da parte da Lista B, fizemos tudo o que podíamos fazer para chegar a mais estudantes.  Já na eleição anterior, procuramos divulgar ao máximo. Tivemos apoios e votos de estudantes que nunca tinham votado numa eleição da Universidade do Minho e voltaremos a fazer isso. Voltaremos a chegar ao máximo de estudantes que nunca estiveram, infelizmente, ligados e com conhecimento do que são órgãos da Universidade. Agora, pedir que sejam as listas em duas semanas, no período de campanha eleitoral, para chegar ao máximo número de estudantes e, depois findo esse período, simplesmente deixar que haja esta esta aproximação, acho que é um problema. Ao longo destes dois anos, fiz por contactar o máximo número de estudantes, por chegar aos estudantes, abordá-los, saber de problemas, saber de situações que lhes dizem respeito e aproveitei estar no Conselho Geral para levantar essas mesmas situações. Esse trabalho de fundo, de “formiguinha”, é muito importante para ir divulgando. Lembro-me de levantar uma questão relativamente a agressões a jovens LGBT junto à Universidade, em Gualtar. Como é que cheguei lá? Fui falar diretamente com os estudantes envolvidos e tinham conhecimento e, a partir daí, também é uma forma de divulgar esse trabalho, divulgar o órgão e tornar com que os estudantes sejam mais consciencializados. Não vai ser em duas semanas que vamos conseguir alertar todos os estudantes. Da parte da Lista B, fizemos o máximo possível para chegar ao máximo número de estudantes e espero que na quarta-feira a abstenção reduza em relação aos anos anteriores.

ComUM- Numa perspetiva mais pessoal, o que te levou a apresentar esta candidatura ao Conselho Geral? Que motivos justificam isso?

Miguel Martins- Esta candidatura não é pessoal, é uma candidatura com 12 pessoas, mais mandatário, mais um conjunto de todo pessoas atrás que apoia o nosso programa, que apoia as nossas ideias, que está satisfeita com a minha intervenção no Conselho Geral e que acha que é necessário continuar a ter um representante que esteja lá para representar, e não apenas para a votar. Acredito que muito do que motivou as pessoas a juntarem-se a este projeto foi um trabalho, ao longo dos últimos dois anos, foi marcado por intervenções que, de facto, alertem para as situações que mais dizem aos estudantes. Este juntar destas duas partes foi muito importante para constituir esta Lista. As motivações prendem-se com os problemas que todos os estudantes, infelizmente, vão enfrentando, sejam as questões da habitação, sejam taxas emolumentos altíssimos, seja a falta de inclusão, problemas de infraestrutura. Tantas questões que vão continuar a ser levantadas pela Lista B no Conselho Geral já com os seus eleitos. Acima de tudo, acho que são as principais razões que nos fizeram levar avante esta candidatura. Estamos a falar de questões que dizem sempre a comunidade estudantil, infelizmente persistem e, por parte dos órgãos de governo da Universidade por parte da Reitoria, parece que estão sempre a ser secundarizados.

ComUM- Para finalizar, existe algum apelo que queiras deixar aos estudantes nestas eleições?

Miguel Martins- O meu apelo é bastante simples. Peço a todos os estudantes que vão votar. É a eleição mais importante que podem participar. É a eleição que escolhem que vos represente no Conselho Geral, órgão máximo de tomada de decisão e estratégia da Universidade do Minho. O voto é secreto. Espere que leiam os programas. Espero que saibam o que cada lista defende. Espero que vejam também o trabalho de cada um dos lados. Ambas as listas já estão representadas no Conselho Geral. Informem-se e votem em consciência. Vejam o que é que acham que é representação que vocês querem no Conselho Geral e na qual se revejam mais. E, no próximo dia 19, participem. O voto é secreto. Portanto não têm nada a perder do que votar.