Celebrado a 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia procura recordar os cidadãos da importância da liberdade, inclusão, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Democracy Index 2023, existem 93 países no mundo governados por regimes considerados autoritários ou híbridos, e os números são propensos a aumentar. Contrariando a tendência, a Europa mantém como pilares para a unidade alguns dos valores democráticos comuns, indicados pela Eurocid: “o compromisso para com os direitos humanos fundamentais; a proteção de uma imprensa livre e independente; a defesa do Estado de direito; a igualdade entre homens e mulheres, de zonas rurais e urbanas, jovens e idosos”.

Graça Castro, professora de Ciência Política e História, salienta a importância da celebração deste dia, uma vez que “ao assinalar esta data, reconhecemos o valor da participação de todos os cidadãos, da defesa dos direitos humanos e do respeito pela pluralidade de ideias”. Acrescenta ainda que é o dever dos cidadãos recordar o passado para fortalecer as instituições democráticas do presente.

Fatores como a crise económica, a desigualdade, a corrupção e o descontentamento com a segurança tendem a aumentar o apoio de partidos populistas por parte dos cidadãos, bem como a insatisfação com a emigração e ainda a erosão das instituições democráticas por limitações dos sistemas. Conceder o voto a candidatos e propostas que atendem contra a democracia pode refletir o descontentamento da população, mas também abrir caminho para regimes autoritários, enfatiza Graça Castro. A professora e coordenadora da Assembleia Municipal Jovem de Braga sublinha ainda que a decadência do sistema democrático se deve ao enfraquecimento de instituições democráticas por parte de partidos extremistas que agem dentro do próprio sistema, pois conquistam poder eleitoral através do apoio da população.

Graça Castro alerta também para a incerteza da democracia, uma vez que “este cenário levanta a questão de até que ponto os valores democráticos – como a liberdade, a igualdade de direitos, a pluralidade de opiniões e o respeito pelas instituições – continuam assegurados”. Além disso, destaca que a importância da democracia deve ser transmitida todos os dias e ensinada às gerações mais jovens, facultando-lhes ferramentas para que percebam que não se baseia apenas no ato de votar, mas “no diálogo, na transparência, na responsabilidade e respeito pelas regras democráticas”.

Em Portugal, a abstenção oscilou entre os 40% e os 52% nas eleições legislativas entre os anos 2019 e 2025, valores que se tornam preocupantes uma vez que, segundo a professora, uma das principais palavras para resumir a democracia é “participação”. “A democracia só existe quando todos têm a possibilidade de participar nas escolhas políticas, nas decisões coletivas, na defesa dos direitos e no cumprimento dos deveres. Essa participação ativa dá voz aos cidadãos”.