O valor aumenta de 697 para 710 euros.

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que a partir do ano letivo 2026/2027 o valor anual de propinas para licenciaturas e mestrados integrados no ensino superior público passará de 697 para 710 euros. O descongelamento das propinas, que se mantinham inalteradas desde 2020, justifica-se pelo aumento da inflação em 2025. Além desta medida, o ministro destacou que nos mestrados não haverá limites à subida das propinas, que as verbas para a ação social vão aumentar 43% e que os recém-diplomados terão de optar entre a aplicação do IRS Jovem ou a devolução das propinas.

A atualização das propinas reflete a proposta de Orçamento do Estado para 2026 e terá impacto a partir do próximo ano letivo. No âmbito do Orçamento do Estado de 2017, o parlamento fixou a propina máxima em 1.067 euros, valor que foi reduzido progressivamente até aos 697 euros. Fernando Alexandre defende que este aumento não deve impedir o acesso ao ensino superior por motivos económicos, pelo que o valor da bolsa de ação social será ajustado de forma a considerar este custo adicional.

Face à decisão, a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (AEFCSH) garante: “Não arredamos pé, mantemos firme a nossa posição, por um Ensino Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade, que não tem lugar para a existência da propina”.

Para os mestrados, que não possuem um teto máximo, cada instituição terá liberdade para definir os valores cobrados, devendo, no entanto, destinar parte das receitas próprias a apoiar estudantes economicamente desfavorecidos. Esta medida visa garantir a sustentabilidade financeira das universidades e politécnicos, enquanto promove a inclusão e equidade no acesso ao ensino superior.

O reforço das verbas para a ação social será significativo, passando de 70 para 100 milhões de euros, um aumento de 43%. O objetivo é assegurar que os estudantes com menores recursos possam cobrir os custos reais de frequência do curso, incluindo despesas com alojamento e deslocações.

Outra alteração relevante refere-se ao prémio salarial que devolve o valor das propinas aos diplomados. A partir do próximo ano, os recém-formados terão de optar entre este apoio ou o IRS jovem, proporcionando maior flexibilidade no apoio financeiro aos jovens após a conclusão do curso.