A Lista B assume como prioridade fortalecer a cooperação entre a Mesa, a Direção e o Conselho Fiscal e Jurisdicional.

Maria Fontão, que encabeça a Lista B, é candidata à Mesa de Reunião Geral de Alunos da Associação Académica da Universidade do Minho. A estudante pretende reforçar a representatividade a aumentar a participação estudantil nas reuniões, defendendo que só com maior presença dos alunos é que é possível a tomada de decisões verdadeiramente representativas. Entre as suas prioridades estão: a criação de um regimento interno, a disponibilização dos documentos e o asseguramento da imparcialidade dos trabalhos, entre outros.

 

ComUM- O que é a RGA e qual a importância de participar?

Maria Fontão- Quando falamos das Reuniões Gerais de Alunos (RGA), estamos a falar de um órgão que não é eleito, mas que, ainda assim, tem capacidade deliberativa e, neste caso, é inclusivamente o órgão deliberativo máximo da Associação Académica. No fundo, é um local em que se discutem assuntos de importância para a Associação Académica e para a academia na sua globalidade. Além disso, lá são, entre outros, aprovados documentos como planos de atividades ou relatórios de atividades por iniciativa da Direção. Também é nestes momentos de discussão em que são aprovados, inclusivamente, outros documentos que podem ser de iniciativa dos estudantes, apesar de, tradicionalmente, ser a Direção que apresenta os documentos. Os estudantes podem, por iniciativa própria, apresentar documentos que depois podem, inclusivamente, obrigar a Direção a cumprir com aquilo que for aprovado

ComUM- Um dos objetivos da Lista B é combater a falta de participação estudantil no órgão. Que medidas concretas propões para aumentar a presença dos alunos e tornar as reuniões mais apelativas?

Maria Fontão- É importante que as RGA sejam representativas e a representatividade diz respeito a muita coisa…. Podemos falar em representatividade de género, de campo, de áreas do saber e entre outros. Por isso, é importante que, efetivamente, esta representatividade seja cumprida e acho que qualquer estudante da nossa academia, neste momento, reconhece que isso não acontece. Pelo menos aqueles que são realmente próximos desta realidade. Portanto, quando nós falamos em aumentar a representatividade, nós achamos que isto implica, naturalmente, aumentar a participação e isto pode ser feito de múltiplas formas. Uma das formas-chave é a divulgação…. É importante, eu diria, uma divulgação mais contínua ao longo do ano letivo. As reuniões acontecem em momentos específicos do ano, muito espaçados no tempo e isto faz com que haja aqui algum esquecimento. Ter aqui algo mais contínuo e até pegar as próprias iniciativas que são levadas pelos estudantes e aprovadas e tentar quantificar, dentro do possível, o impacto das mesmas pode ser interessante, porque pode permitir que haja aqui uma maior perceção do impacto. Também tentar aqui dar uma ideia mais personalizada e que não se restringe exclusivamente à aprovação de documentos estatutários.

ComUM- Abordaste a importância de disponibilizar os documentos atempadamente. De que modo farias com que estes chegassem a tempo aos estudantes?

Maria Fontão- Disponibilizar os documentos atempadamente depende essencialmente de duas coisas. Um, da disponibilização atempada dos documentos pelo seu proponente, seja ele, a Direção, ou seja ele, o estudante que pretende propor um documento, e depois, também temos a disponibilização atempada pela Mesa. Claro que isto depende de outras entidades que não a própria Mesa, mas é importante aqui uma articulação próxima. Acabamos por valorizar muito a articulação entre os órgãos da Associação Académica, sejam eles a Mesa, a Direção ou o Conselho Fiscal e Jurisdicional – todos eles são importantes e esta articulação próxima também garante um implemento estatutário efetivo.

ComUM- Destacaste a importância da criação de um regimento interno para melhorar o funcionamento da RGA. Que problemas resolveria esse regimento?

Maria Fontão- Aquilo que nós pretendemos não é também cair num extremo oposto de complexidade, em que as discussões são excessivamente formais e estruturadas, porque, isto por si só, também é uma barreira de participação. Mas, por outro lado, o outro extremo, que é aquele em que nós consideramos que nos encontramos neste momento, é um extremo em que não há necessariamente um fio condutor das discussões, ou quando há, acaba por ser unilateralmente decidido pela Mesa da Reunião Geral de Alunos…. Claro que a Mesa, tendo a legitimidade estatutária para conduzir os trabalhos de um órgão, também tem, por ter esta legitimidade, a capacidade de decidir como é que devem conduzir-se as discussões. Não descuramos isso…. É importante que o uso da palavra tenha o mínimo de estrutura de modo que a discussão dos pontos de uma Reunião Geral de Alunos também tenha o mínimo de previsibilidade…. Acreditamos que discussões mais organizadas acabam por ser mais atrativas, no sentido em que são mais profícuas, acabam muitas vezes por ser mais rápidas e até mesmo mais produtivas.

ComUM- A Lista B pretende assegurar “cada vez mais representatividade”. Como presidente, como planeias que a voz de todos os estudantes seja realmente ouvida nas decisões?

Maria Fontão- Acho que isso é uma questão difícil…. Acredito que em qualquer fórum de participação democrática nunca há verdadeiramente uma representatividade. Seria idílico acreditarmos que vamos representar todas as pessoas, porque há necessariamente particularidades que nós nunca conseguiremos alcançar. A solução para nós conseguirmos ter, dentro do possível, uma voz mais representativa é, efetivamente, pela maior participação, a par também de um dos nossos outros pilares, que é a própria imparcialidade: uma mesa de RGA que é imparcial é mais sensível à diversidade de opiniões. Quando há aqui algum tipo de parcialidade, é difícil que isto aconteça, porque a discussão, por ser conduzida por pessoas que expressam ou que conduzem os trabalhos de forma parcial, fará com que tenda para um dos lados, seja ele, um dos lados do espectro político ou um dos lados da opinião estudantil… Aquilo que nós queremos é ser sensíveis a múltiplas possibilidades, mas, acima de tudo, dirigirmos aos estudantes que têm efetivamente o interesse em participar ou até mesmo procurar estimular o interesse de participação em estudantes que, se calhar, neste momento, até não têm esse interesse.

ComUM- O que te inspira, a nível pessoal, a assumir este compromisso com os estudantes?

Maria Fontão- Atualmente eu exerço funções na Associação de Estudantes de Medicina e, a verdade é que, também, este exercício de funções, por um lado, permitiu-me contactar com múltiplos fóruns de discussão e perceber e ir refletindo sobre de que forma é que conseguimos trazer estas experiências para a academia. Além disso, sempre foi algo que me interessou muito e foi algo em relação ao qual eu sempre fui muito reivindicativa junto das sucessivas direções da Associação Académica. Por outro lado, também reconhecendo que muitos destes fóruns são partilhados com a Associação houve também aqui um contacto noutra perspetiva: uma perspetiva de colaborar com a Associação Académica em iniciativas e em discussões…. Reunindo tudo isto, eu sempre gostei muito da proximidade à Academia e esta experiência mais nacional não me afastou totalmente, mas acabou por me distanciar dela. Contudo, acredito que foi um afastamento interessante, na medida em que me conseguiu trazer outras perspetivas que considero que são importantes para agora também trazermos para a nossa Academia. Portanto, a minha ambição pessoal vem desse sentido.