Candidaturas decorrem entre 2 e 27 de fevereiro de 2026.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo abre concurso para a atribuição de 32 habitações sociais em regime de arrendamento apoiado, localizadas nas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. As candidaturas decorrem entre os dias 2 e 27 de fevereiro de 2026.

Na freguesia de Alvarães estão disponíveis 17 habitações, sendo 15 novas na Urbanização Municipal de S. José (sete T2 e oito T3, sem barreiras arquitetónicas) e duas reabilitadas na Urbanização da Costeira, ambas de tipologia T2 e com barreiras arquitetónicas. Na freguesia de Areosa, há quatro casas reabilitadas, duas T3 no Malhão e duas no Lugar do Meio (uma T2 e uma T3), todas com barreiras arquitetónicas.

Em Barroselas, a Urbanização do Lugar do Souto disponibiliza duas habitações reabilitadas de tipologia T2 com barreiras arquitetónicas. Em Darque, a Urbanização do Carvalhal conta com nove casas novas, quatro T2 e cinco T3, todas sem barreiras arquitetónicas.

As habitações são atribuídas a título precário, como solução habitacional transitória, mediante contrato de arrendamento apoiado por um prazo de 10 anos. O regime segue o previsto na Lei n.º 81/2014, que regula o arrendamento apoiado.

Podem candidatar-se cidadãos residentes em território nacional que cumpram os requisitos legais e regulamentares, não se encontrem em situações de impedimento e comprovem estabilidade jurídica para o contrato. As condições de acesso estão definidas no Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município.

A candidatura deve ser feita através de formulário próprio, disponível no site e nas instalações da Câmara Municipal, devendo ser preenchido e assinado pelo representante do agregado familiar. Os candidatos podem indicar uma ou mais urbanizações, por ordem de preferência.

Mais informações podem ser obtidas junto da Divisão de Coesão Social, mediante agendamento pelo telefone 258 809 316 ou presencialmente no Edifício Vila Rosa, em Viana do Castelo. Toda a documentação e o formulário estão disponíveis no site oficial do município.