Estado de Calamidade

O Conselho de Ministros determinou esta quinta-feira novas restrições a cumprir, de modo a combater a propagação da Covid-19 e garantir a segurança em todo o país. O município de …
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O anúncio foi feito por António Costa no final da reunião do Executivo. A transposição significa que o Governo poderá “adotar, sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para …
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O primeiro-ministro António Costa divulgou, esta quinta-feira, as diferentes medidas de mitigação aprovadas em Conselho de Ministros para a nova fase de desconfinamento. A resolução adotada prevê coimas de 100 …
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Sim, eu sei, escrevi normalidade entre aspas. Fi-lo porque, a meu ver, pensar que vamos regressar àquilo que vivíamos em fevereiro, sendo isso o que descreveria como normalidade, é …
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Na próxima semana, Portugal vai transitar do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, num momento em que o Primeiro-Ministro não considera justificável permanecer nesta situação. “Nesta fase não …
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Na sequência da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de não revalidar o Estado de Emergência, o Conselho de Ministros decidiu ser necessário implementar o Estado de Calamidade. Em declarações …
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