Estado de emergência

A concentração de dióxido de azoto (NO2) no ar de várias cidades portuguesas diminuiu “muito significativamente” durante o primeiro estado de emergência, comprovando os efeitos nocivos do tráfego rodoviário para …
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O novo Estado de Emergência foi aprovado pelo Conselho de Ministros este sábado para os 121 concelhos que estavam sujeitos ao dever cívico de recolhimento. A medida entrou em vigor …
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O gnration anunciou a antecipação de espectáculos previstos para as próximas duas semanas esta segunda-feira, dia 9 novembro. A declaração surge como resposta às novas medidas impostas no novo Estado …
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Tendo em conta o número crescente de casos de Covid-19, o parlamento autorizou, este sexta-feira, o Presidente da República a declarar o estado de emergência em Portugal. PS, PSD, CDS, …
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A Assembleia da República realizou um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do Estado de Emergência. “Antes de sexta-feira não será”, assegurou assim a porta-voz da conferência …
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Um possível novo estado de Emergência está a ser ponderado pelo Presidente da República. Na entrevista desta segunda-feira à RTP, conduzida por António José Teixeira, Marcelo Rebelo de Sousa confessa …
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta segunda-feira, pelas 10h30, o primeiro-ministro António Costa, que propôs o Estado de Emergência por “questão preventiva”. As audiências aos partidos …
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Na próxima semana, Portugal vai transitar do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, num momento em que o Primeiro-Ministro não considera justificável permanecer nesta situação. “Nesta fase não …
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Após uma reunião com o Infarmed sobre a avaliação da evolução da Covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa prestou declarações ao país esta terça-feira, afirmando que não irá propor …
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Esta quinta-feira, após os pareceres favoráveis do Conselho de Ministros e da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa explica aos cidadãos portugueses as razões pelas quais renova, por mais …
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Após o parecer positivo do Conselho de Ministros e do Conselho de Estado, a Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, o projeto de decreto de renovação do período de Estado …
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O Primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, as medidas decididas em Conselho de Ministros na sequência do Estado de Emergência. Na conferência de imprensa, António Costa referiu que a “população tem o …
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“Resistência, solidariedade e coragem” são as palavras de ordem e de “verdade” do Presidente da República. Às 20h00 de quarta-feira, em direto do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa …
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O projeto do decreto do Estado de Emergência, presente no site oficial da Presidência da República,  foi aprovado, esta quarta-feira, pelo Conselho de Estado, pelo Conselho de Ministros e pela …
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Falta apenas a decisão da Assembleia da República para ser aceite o decreto presidencial de Estado de Emergência em Portugal. As decisões do Conselho de Estado e do Conselho de …
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