Governo

O presidente do Município de Braga afirmou este sábado que as novas medidas anunciadas pelo Governo para o combate à Covid-19 são “as necessárias perante as atuais circunstâncias”. Contudo, defendeu …
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O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua. A medida aprovada estipula um prazo de 70 …
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O Governo apresentou na quinta-feira à tarde o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, anunciando diversos investimentos nas áreas da coesão territorial, competitividade e inovação, sustentabilidade e ação climática. O …
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Os vereadores do Partido Socialista (PS) de Braga acusam o executivo municipal pela falta de disponibilidade para investimento na compra de computadores, se não fosse a ajuda prevista. O tema …
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Apesar da anterior apresentação das medidas do Orçamento de Estado relativas às Covid-19, ainda não eram conhecidos os pormenores das diferentes propostas. O Público teve acesso ao documento e avança …
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Após a divulgação da proposta do Orçamento de Estado, a Juventude Popular aponta que “o Governo continua a aumentar o número de nomeados políticos e a fazer do estado o …
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Manuel Heitor, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, está infetado com Covid-19, informou hoje o gabinete do primeiro-ministro. “Ontem [domingo] ao fim da tarde, o ministro da Ciência, …
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O Palácio de Belém anunciou esta quinta-feira que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à …
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A executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020, a aprovação aponta para uma “despesa de cerca de 20 milhões de euros para pagamentos da …
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O primeiro-ministro António Costa divulgou, esta quinta-feira, as diferentes medidas de mitigação aprovadas em Conselho de Ministros para a nova fase de desconfinamento. A resolução adotada prevê coimas de 100 …
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Na sequência da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de não revalidar o Estado de Emergência, o Conselho de Ministros decidiu ser necessário implementar o Estado de Calamidade. Em declarações …
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O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre alegadas descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, em Viana do Castelo, que afetaram a fauna, …
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O Governo realizou, esta terça-feira, duas reuniões com o objetivo de debater a atual e futura situação económica e financeira do país, assim como as medidas para promover o relançamento …
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Devido à atual pandemia de covid-19, as atividades letivas estão suspensas, pelo menos, até ao final deste mês. Neste sentido, o Governo anunciou que os estudantes do secundário vão poder …
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António Costa anunciou, esta quarta-feira, que o Conselho de Ministros do Governo deu parecer favorável ao projeto do decreto submetido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de renovação …
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