Search Results for: conselho de ministros

O Conselho de Ministros aprovou, este domingo, uma despesa de 19,8 milhões de euros para a aquisição de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e …
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O diploma que cria o Banco de Fomento, na sua versão definitiva, vai ser aprovado formalmente pelo Conselho de Ministros, segundo o PÚBLICO. Embora esta legislação já tenha tido a …
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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a aplicação de rastreio da Covid-19, StayAway Covid. A aplicação entra esta sexta-feira na última fase de testes e foi desenvolvida no Instituto de Engenharia …
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António Costa anunciou, esta quarta-feira, que o Conselho de Ministros do Governo deu parecer favorável ao projeto do decreto submetido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de renovação …
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Falta apenas a decisão da Assembleia da República para ser aceite o decreto presidencial de Estado de Emergência em Portugal. As decisões do Conselho de Estado e do Conselho de …
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O Governo apresentou esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, um conjunto de medidas para aumentar a oferta de arrendamento, atenuar o efeito do aumento das prestações e dinamizar mercado habitacional. …
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Esta quinta-feira, dia 18 de março, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu manter as condições excecionais de avaliação externa do ensino básico e secundário. Assim, no presente ano letivo, …
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A Comissão Europeia esteve reunida esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, num debate realizado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a seca na Península Ibérica. Aqui, a Comissão indicou estar em …
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Durante a cerimónia de receção aos médicos internos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que se realizou esta segunda-feira, dia 3 de janeiro, o secretário de Estado Adjunto …
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Henrique Gouveia e Melo, foi empossado, esta segunda-feira, como novo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). A assinatura do compromisso de honra do antigo coordenador do processo de vacinação contra …
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As eventuais alterações de opção de candidatura ao ensino superior na 1.ª fase do concurso nacional vão poder ser feitas entre 7 e 9 de setembro. A abertura da plataforma …
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A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) deu parecer positivo, esta terça-feira, ao aumento das vagas disponíveis para a primeira fase do concurso nacional. Com um recorde de 63.878 …
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O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a manutenção das regras excecionais de acesso ao ensino superior de estudantes internacionais implementadas no ano passado. O decreto prevê que …
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O ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu, esta segunda-feira que o governo está a ponderar o acesso a atividades encerradas mediante a apresentação do certificado …
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Com o início de uma nova fase de desconfinamento para a maioria das cidades do país, a Direção Geral de Saúde (DGS) determinou a obrigatoriedade de realização de testes de …
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