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Search Results for: conselho de ministros

Concertos e festivais de natureza análoga estão autorizados

By  •  Maio 28, 2020

Em comunicado, o gabinete de António Costa refere que concertos e festivais podem ocorrer em recintos cobertos ou ao ar livre desde que cumpram as regras propostas pela Direção-Geral …
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Festivais de verão proibidos até ao final de setembro

By  •  Maio 7, 2020

A medida prende-se com o contexto de pandemia de Covid-19 e afeta a realização de todos os grandes festivais de verão em Portugal. O Governo definiu a data, esta …
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Ensino Superior: CNAES altera datas para realização de pré-requisitos

By  •  Maio 1, 2020

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) alterou, esta quinta feira, o calendário da avaliação dos pré-requisitos para a candidatura às universidades e politécnicos. Segundo uma deliberação da …
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Coronavírus. Governo instaura Estado de Calamidade

By  •  Abril 30, 2020

Na sequência da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de não revalidar o Estado de Emergência, o Conselho de Ministros decidiu ser necessário implementar o Estado de Calamidade. Em declarações …
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Marcelo Rebelo de Sousa: “O fim do Estado de Emergência não é o fim do surto”

By  •  Abril 28, 2020

Após uma reunião com o Infarmed sobre a avaliação da evolução da Covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa prestou declarações ao país esta terça-feira, afirmando que não irá propor …
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Marcelo Rebelo de Sousa: “Como diz o povo, nós não queremos morrer na praia”

By  •  Abril 16, 2020

Esta quinta-feira, após os pareceres favoráveis do Conselho de Ministros e da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa explica aos cidadãos portugueses as razões pelas quais renova, por mais …
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Coronavírus. Assembleia da República aprova renovação do Estado de Emergência

By  •  Abril 2, 2020

Após o parecer positivo do Conselho de Ministros e do Conselho de Estado, a Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, o projeto de decreto de renovação do período de Estado …
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António Costa: “Queremos evitar a todo o custo os despedimentos”

By  •  Março 21, 2020

No seguimento da reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou o conjunto de medidas tomadas pelo Governo para tentar ajudar a economia portuguesa em tempos de Estado de Emergência. …
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António Costa: “Este quadro de emergência pode ser vivido sem quadro sancionatório”

By  •  Março 19, 2020

O Primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, as medidas decididas em Conselho de Ministros na sequência do Estado de Emergência. Na conferência de imprensa, António Costa referiu que a “população tem o …
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Coronavírus. Parlamento aprova proposta de Estado de Emergência em Portugal

By  •  Março 18, 2020

O projeto do decreto do Estado de Emergência, presente no site oficial da Presidência da República,  foi aprovado, esta quarta-feira, pelo Conselho de Estado, pelo Conselho de Ministros e pela …
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Coronavírus. Governo declara estado de alerta

By  •  Março 13, 2020

Esta sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Saúde declararam estado de alerta no território nacional devido à epidemia da COVID-19, preparando os meios de proteção …
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António Costa: “Temos como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”

By  •  Março 12, 2020

António Costa revelou, esta quinta-feira, em conferência de imprensa que o Governo “está preparado para adotar a par e passo cada medida que seja necessária”. Assim, garante que novas medidas …
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Greve do Instituto do Registo de Notariado paralisa Viana do Castelo

By  •  Agosto 18, 2019

São várias as estruturas de representação colectiva dos trabalhadores que convocaram greve para vários dias. O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, nos dias 12, 13, 14, 16, …
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Estatuto estudante-atleta alargado a alunos vindos do desporto escolar

By  •  Abril 24, 2019

Desportistas federados e alunos provenientes do desporto escolar podem pedir o estatuto de atleta no Ensino Superior. O decreto-lei, publicado esta quarta-feira em Diário da República, tem efeitos imediatos.

Segundo …
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Margarida Marques: “Pretendemos um contrato social que não deixe ninguém para trás”

By  •  Abril 15, 2019

Margarida Marques foi uma das protagonistas do debate “A hora da Europa”, organizado pela TSF, na Universidade do Minho. Em entrevista ao ComUM, a nº4 da lista do Partido Socialista …
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